Com apoio da bancada de MS, Senado aprova fundo contra aumento de combustíveis
Foram aprovadas ainda a ampliação do auxílio-gás e a criação do auxiílio-gasolina
Após um mês de impasse e muita discussão, o Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 61 votos a 8, o projeto de lei complementar para a criação da CEP (Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. Além do fundo, foram aprovados ainda a ampliação do auxílio-gás e a criação do auxiílio-gasolina.
Toda a bancada de Mato Grosso do Sul, formada pelos Senadores Nelsinho Trad (PSD), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronick (União), foram favoráveis a proposta, que foi apreciada na casa, justamente no dia em que a Petrobras informou que o valor da gasolina e do diesel sofrerão um aumento de 18,8% e 24,9%, respectivamente.
Se regulamentada, será criada uma espécie de reserva de dinheiro federal para ser aplicada em momentos de maior pressão do preço do petróleo no mercado internacional, para que essas oscilações tenham menor influência no valor final cobrado nas bombas.
O fundo proposto terá como principal fonte de arrecadação, os dividendos da Petrobras que seriam destinados ao Governo Federal. Também podem ser utilizadas participações do governo nos lucros sobre o excedente no regime de partilha do petróleo.
A proposta, que agora será enviada a Câmara dos Deputados, também estabelece a ampliação do auxílio-gás, destinado a famílias de baixa renda e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
Pela proposta, o número de famílias com direito ao subsídio no preço do gás de cozinha passaria de 5,5 milhões para 11 milhões. Já o auxílio-gasolina, será no valor de R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual e condutores de pequenas embarcações e de R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.
Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos, priorizando beneficiários do programa Auxílio Brasil. O gasto previsto com os benefícios está limitado a R$ 3 bilhões.
