Com mandado de prisão aberto, candidato ao governo pode ser impugnado
Postulante do PCO foi condenado por furtar bicicleta em 2012
A Procuradoria Regional Eleitoral pediu impugnação da candidatura de Magno Souza, nome lançado ao Governo do Estado pelo PCO, sob alegação de que há mandado de prisão em aberto contra o postulante. O desembargador Julizar Barbosa Trindade, no entanto, antes de tomar decisão final, concedeu prazo de sete dias para que o candidato se manifeste.
Segundo conta nos autos da ação penal, Magno furtou uma bicicleta no valor de R$ 500 em 12 de junho de 2012 na cidade de Dourados. Antes mesmo de conseguir chegar ao destino final, ele abandonou o produto furtado, mas acabou encaminhado pelo irmão à delegacia.
Em fevereiro de 2013 foi sentenciado a cumprir 1 ano de prisão, porém a pena foi convertida em prestação de serviço. Conforme narra a Procuradoria, em junho de 2016 a pena de privação de liberdade foi restabelecida. Magno, no entanto, não se apresentou.
Sem conseguir achá-lo a Justiça entendeu que o jovem está em fuga e emitiu mandado de prisão em regime aberto válido por 16 anos, tempo máximo para que o pedido prescreva. Desde então, não há novo andamento no processo. Desta forma sustenta a Procuradoria que o candidato estaria inelegível.
O pedido era para que a impugnação fosse deferida com urgência para evitar que o postulante tenha acesso ao Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mas o desembargador argumentou que a legislação eleitoral assegura que o candidato faça campanha sub judice.
“Não há, neste momento, ensejo para adoção de qualquer medida para negar ao requerente, ora impugnado, acesso aos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário”, alegou Julizar. A reportagem tentou contato com Magno, porém sem sucesso.
