Comissão do Senado aprova ex-procurador-geral de MS em conselho nacional
Paulo Cezar dos Passos foi sabatinado e ainda depende de crivo dos senadores em plenário
Ex-procurador-geral do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Paulo Cezar dos Passos teve sua indicação e de outros cinco procuradores para ocupar uma cadeira no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovada nesta tarde de quarta-feira (25) em comissão do Senado Federal.
O sexteto indicado para ocupar as vagas no biênio 2021/2023 conta ainda com Ângelo Farias (MP do Trabalho), Antonio Teixeira (MP Federal), Jaime Miranda (MP Militar) e os reconduzidos Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque.
Hoje, as indicações passaram pelo crivo da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado, mas ainda precisam da aprovação do plenário da Casa para que sejam definitivamente nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"Todos nós seis que estamos aqui hoje sendo sabatinados temos o mesmo compromisso: ter um diálogo franco e transparente e cumprir a disposição do artigo 130-A da Constituição Federal, que é o controle disciplinar, financeiro e administrativo do Ministério Público brasileiro", destacou Passos na sabatina.
O procurador ainda lembrou que, como procurador-geral em Mato Grosso do Sul, teve que oferecer acusações contra membros do MP e do judiciário. "Da mesma maneira que exerci meus mandatos, exercerei o mandato de conselheiro do CNMP, com diálogo, lealdade, transparência e compromisso com a Constituição Federal".
Vice do GNCOC - Também nesta quarta-feira o atual procurador-geral do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, foi aprovado por unanimidade no CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União) como vice-presidente de órgão de repressão ao crime organizado.
No caso, ele ficará com a chefia adjunta do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), organização que faz integração entre as unidades do Gaeco (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas) e as polícias federal, militar, civil, além de agências fazendárias e de inteligência.
