Conflito por terra em Paranhos vira tema de debate na Assembleia
A ocupação de cerca de 400 índios guarani-kaiowá em fazenda no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai, iniciada há mais de dez dias, virou tema de debate na sessão desta terça-feira da Assembleia Legislativa.
O deputado Pedro Kemp (PT) fez uso da palavra e considerou a situação urgente. Ele pediu reforço da segurança na região para proteção de indígenas e fazendeiros. “Precisamos que a Força Nacional garanta a segurança”, cobrou.
O petista cobrou esforço do Governo Federal para pagamento de verba indenizatória para que os produtores rurais não “façam justiça com as próprias mãos”. “Não vamos aceitar que o Estado vire uma guerra”, disse.
Em defesa dos ruralistas, o deputado Zé Teixeira (DEM) disse que os produtores estão no direito de defender suas propriedades. Além disso, fez críticas a Funai (Fundação Nacional do Índio). “Toda invasão é ilegal”.
Ao falar sobre o processo de demarcação, o democrata pediu que, caso toda terra fosse analisada no processo como que já pertenceram às etnias, era “melhor entregar o Brasil para os índios e procurar outro lugar para morar”.
“A Marcelino Pires, em Dourados, por exemplo, tinha que entregar”, ironizou.
O caso - A invasão em Paranhos ocorre nas fazendas Campina e Eliane. Os guarani e kaiowá pedem agilidade na demarcação e retomada de áreas, citam a violência contra lideranças e “... com urgência, a presenças de todas as autoridades federais para registrar as nossas manifestações pacíficas, étnicas e públicas pela devolução total de nossos territórios antigos”, diz trecho de documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O clima é marcado por tensão no local e um índio é considerado desaparecido. A Funai e a Polícia Federal foram acionados.
No ano passado, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente os efeitos da homologação ao deferir um mandado de segurança impetrado pelo dono da fazenda Iporã, uma das 15 propriedades que estão na área homologada de 7.175 hectares. Com a decisão, cerca de 400 famílias indígenas foram autorizadas a viver em uma área de 700 hectares.
No processo de retomada, como os índios denominam a invasão da terra Arroyo Kora, a Funai contabiliza 200 pessoas, enquanto a PF, estima em 150 pessoas.
