Contra deficit bilionário, Reinaldo quer ampliar logo contribuição à Previdência
O deficit de R$ 1,2 bilhão é equivalente, por exemplo, a dois meses de arrecadação do ICMS
Com deficit de R$ 1,2 bilhão, a Reforma da Previdência é a próxima prioridade da administração estadual. “Logo depois do feriado, vou começar a discutir com as categorias. A intenção é enviar projeto da Reforma da Previdência em outubro”, afirma o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que participou de entrevista coletiva em alusão aos 40 anos de Mato Grosso do Sul, comemorado na próxima quarta-feira (dia 11).
Azambuja antecipa que não vai retirar direitos, mas cortar privilégios. “Vamos buscar o equilíbrio. Do jeito que está fica inviável para o futuro. Tanto o Estado como os servidores vão ter que contribuir mais”, diz.
Contudo, o governador não disse quais serão as novas alíquotas. Atualmente, a contribuição do servidor é de 11% e a cota patronal totaliza 22%.
As cifras superlativas para custear a Previdência vêm do Tesouro Estadual. São 23 mil aposentados e pensionistas. “O deficit é de R$ 1,2 bilhão. Poderia ser investido em educação, saúde”, salienta Reinado.
Nos planos do governo, estão um fundo único e Previdência complementar. O tema também motiva uma polêmica nacional, sendo atribuição da União regulamentar, por exemplo, a idade para se aposentar. O governo só pode modificar a legislação estadual.
O deficit de R$ 1,2 bilhão é equivalente a dois meses de arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Caso não entre em cena elementos capazes de injetar dinheiro novo - como aumento da alíquota - a tendência é sangria nas finanças pelos próximos 71 anos.
Criado em 1977, fruto da divisão do território de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul nasceu com plano de ser um Estado modelo, mas faltou reservar dinheiro para bancar as futuras aposentadorias e pensões.
