Delcídio defende indenização pela terra para resolver questão indígena
O senador Delcídio Amaral (PT) defende que é preciso aprimorar o artigo constitucional que trata das indenizações em caso de desapropriação de terras indígenas. Ontem, em Brasília, o parlamentar discutiu a questão com a subprocuradora-geral da República, Gilda Carvalho, o procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, e o antropólogo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Minorias, Marco Paulo Schetino.
Atualmente, em caso de identificação de uma área como indígena, apenas as benfeitorias são indenizadas aos fazendeiros. O senador analisa que o pagamento também pela terra nua pode ser decisivo para o fim do conflito fundiário.O parlamentar quer que seja incluído no Orçamento 2013 a previsão de recursos para indenizações.
A situação dos índios em Iguatemi, conhecida de longa data em Mato Grosso do Sul, ganhou o Brasil e o mundo após divulgação de uma carta em que os guaranis prometem resistir até a morte a uma ordem judicial de despejo. O drama dos povos indígenas ganhou força nas redes sociais, com abaixo-assinado e promessa de “Facebookcídio”.
No dia 30 de outubro, o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou a manutenção dos indígenas na área, denominada de Pyelito Kue. Os indígenas ocupam 2 hectares da fazenda Cambará, que possui 762 hectares, desde novembro do ano passado.
Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os índios já sofreram três ataques. A área em disputa é objeto de estudo antropológico desde 2008, mas ainda sem resultado.
