Deputados abrem prazo para emendas e votam orçamento em dezembro
Votação final da peça orçamentária está marcada para ocorrer no dia 8 de dezembro
Os deputados poderão apresentar emendas ao projeto do orçamento até 22 de outubro, depois novo prazo será aberto de 19 a 23 de novembro. Já a votação final da proposta está marcada para o dia 8 de dezembro. A matéria do governo prevê receita de R$ 16,82 bilhões do Estado para o ano de 2021.
O calendário para emendas e votação do projeto foi divulgado hoje (14), pelo presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB). A proposta é uma oportunidade para os parlamentares apresentarem indicações de obras, repasses de recursos e investimentos em diferentes setores.
A peça orçamentária mostra um crescimento de 6,47% no orçamento em comparação ao ano anterior e R$ 600 milhões a mais do que foi estimado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano, realizado no primeiro semestre.
“Na elaboração da receita, foram considerados os efeitos da pandemia da Covid-19, principalmente os decorrentes do isolamento social da população, das inúmeras perdas de vidas humanas, da restrição na exploração das atividades econômicas e da retração econômica”, destacou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Emendas – Foram abertos dois prazos para apresentação de emendas. O primeiro começa agora e segue até 22 de outubro. Depois já na segunda votação, abre-se nova janela de 19 a 23 de novembro. As indicações feitas pelos deputados podem ser acrescentadas ou vetadas no texto final.
Os parlamentares preferem deixar a apresentação de emendas para o orçamento, já que assim suas indicações são mais específicas sobre obras e investimentos, diferente da LDO, quando as sugestões são apenas de “metas”, ou seja, direcionamento de recursos para este ou aquele setor.
Votações – A primeira votação do orçamento está marcada para o dia 17 de novembro. Depois o projeto segue para a Comissão de Finanças e Orçamento, onde após avaliação de emendas e avaliação das mesmas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), volta ao plenário para avaliação final no dia 8 de dezembro.
Os deputados precisam voltar o projeto antes do recesso parlamentar, do final do ano. O orçamento é a peça que vai direcionar os gastos, despesas, arrecadação e investimentos do governo estadual em 2021.
