Deputados aguardam reunião do Contran para votar projeto que reduz taxa
Os deputados irão aguardar uma reunião do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), marcada para o dia 14 de junho, para somente depois votar o projeto que reduz em 20% o valor da vistoria veicular no Estado e ainda estipula que esta cobrança deve ser feita apenas um vez por ano, em veículos com mais de cinco anos de fabricação.
O líder do Governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), explicou que houve um combinado do poder legislativo com o executivo, para que fosse analisada a proposta, apenas depois deste posicionamento do Contran.
“Nós conversamos e resolvemos esperar, temos que ter esta resposta até para saber se a vistoria veicular irá continuar, pois então não haverá razão para votar”, disse o tucano.
Rinaldo havia adiantado que o projeto do governo, que inclusive já passou pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), seria votado assim que a proposta da bancada do PT, que desejava suspender a cobrança, fosse apreciada, fato que ocorreu no dia 27 de maio, onde a matéria foi arquivada pelos deputados.
O tema gerou divergência após o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ter enviado um ofício ao Detran-MS (Departamento de Trânsito de MS), ressaltando que esta cobrança deveria ser cancelada, já que se tratava de uma prerrogativa da União.
O presidente do Detran, Gerson Claro, inclusive participou de uma reunião no Contran, onde recebeu a informação que o órgão iria regulamentar a cobrança em breve e assim os estados poderiam estipular a vistoria veicular.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) havia declarado que diversos estados já fazem a cobrança e que esta teria seu preço reduzido, para que parte deste recurso fosse investido em campanhas de educação no trânsito. Hoje a cobrança varia de R$ 103,00 a R$ 120,00.
