Deputados apresentam emendas na LDO para segurança e educação
Os deputados apresentaram duas emendas voltadas para área de segurança e educação, ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que será votado na semana que vem, no legislativo. A intenção é pedir mais recursos para UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e para restruturar unidades de segurança.
Felipe Orro (PSDB) requisitou que seja fixado um percentual no orçamento de 2018, para novos investimentos na UEMS, tendo assim um planejamento a longo prazo na Universidade, para garantir sua autonomia financeira. O parlamentar ainda quer que haja uma continuidade na expansão de ensino superior na instituição.
A sua emenda ainda pede que seja publicado no portal de transparência e site da Universidade, um demonstrativo dos repasses para a UEMS, correspondente ao trimestre, contendo receita realizada a cada mês, assim como um relatório detalhado sobre os repasses e outras receitas, dispondo do número de cursos e alunos atendidos, assim como pesquisas.
Segurança - Já o deputado Coronel David (PSC) apresentou uma emenda em que pede apoio para estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública do Estado. Ele citou os profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Agência Penitenciária, Coordenadoria Geral de Perícias e outros.
Estas emendas são consideradas de "metas", ou seja, podem ser usadas como prioridade pelo governo estadual, quando for definir o projeto do orçamento, no segundo semestre. Por esta razão, muitos deputados deixam de apresentar os pedidos na LDO, para fazer as indicações no final do ano.
Modificativas - Na LDO deste ano, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública e MPE (Ministério Público Estadual), pediram aos deputados que apresentassem emendas para "modificar" o texto do projeto, com a intenção de aumentar os repasse dos recursos para o ano de 2018.
De acordo com o líder do Governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), que também é o relator da LDO, ficou acordado com o executivo, que o TJ-MS terá um aumento de R$ 792 para 804 milhões (anuais), enquanto que a Defensoria Pública será de R$ 179 para 185 milhões. Já o MPE passará de R$ 390 para 400 milhões.
