Deputados aprovam reajuste de 14,95% a professores efetivos em MS

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (18), projeto de lei complementar que institui reajuste salarial de 14,95% para professores efetivos da rede estadual, retroativo a 1º de outubro, conforme acordo feito com a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). Os parlamentares pretendem fazer a segunda votação do texto na quinta-feira (19) e então o projeto seguirá para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).

O valor do piso dos efetivos vai ter o mesmo reajuste concedido ao restante do funcionalismo até o fim de 2026, ou seja, 5%. Nesse tempo, os parlamentares esperam aprovar reajustes nos salários dos profissionais contratados para que os salários sejam equiparados aos dos concursados.

Com o reajuste, os professores começarão a carreira recebendo R$ 5,9 mil para carga de 20h semanais. Com isso, o salário será R$ 11,9 para quem faz 40 horas, o primeiro na lista dos mais altos entre os Estados do Brasil. No segundo lugar está o Pará, com remuneração de R$ 8.060, conforme destacado pelo deputado estadual Rinaldo Modesto (Podemos).

O Governo do Estado vai conceder um aumento de 10% para os professores contratados. Eles já tiveram 5% no início do ano e terão mais 10% no início do ano que vem, segundo o deputado Pedro Kemp (PT).

Antes de votar o projeto, o deputado estadual Roberto Hashioka (União) iniciou um debate acerca da importância do reconhecimento ao trabalho dos professores, que são formadores de indivíduos que atuam em todas as demais profissões na sociedade.

Os deputados Pedro Pedrossian Neto (PSD), Rinaldo Modesto (Podemos) e Pedro Kemp (PT) também comentaram o tema e defenderam a equiparação dos salários de efetivos e contratados.

Rinaldo destacou que os convocados têm um sonho de ter essa equiparação. “Estamos votando também a questão do auxílio maternidade, paternidade para os professores convocados e é uma discussão que vai continuar para que, no espaço curto de tempo não tão distante, um compromisso que o governo tem de permitir a equiparação salarial de todos eles aconteça porque aí sim a gente vai estar realmente fazendo justiça a todos os professores do nosso Estado”, disse o deputado.

Aprovados - Também foram aprovados outros dez projetos. Em segunda discussão passou o projeto que altera a Lei 1.511 de 1994 e a Lei 3.310 de 2006 com o objetivo de mudar as datas de pagamento do 13ª salário aos magistrados e servidores públicos do Poder Judiciário (duas parcelas, com previsão para julho e dezembro).

Foi aprovado o projeto do deputado Renato Câmara (MDB) que inclui no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul a Feira de Exposição Japorã Agrishow - Festa da Agricultura Familiar, realizada, anualmente, na semana do aniversário do município, em 30 de abril.

Em discussão única passou projeto do deputado Pedro Kemp (PT) que declara de utilidade pública estadual a ACIADM (Associação da Comunidade Indígena 10 de Maio), com sede em Sidrolândia.

Ainda foram aprovados sete projetos de resolução que concedem Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e Comenda do Mérito Legislativo.

Receberão a honraria do deputado Junior Mochi (MDB),  Julio Henrique Rosa Croda; do deputado Lucas de Lima (PDT), Baltazar Sanabria; do deputado Roberto Hashioka (União), Fernando Mauro Moreira Marinho; do deputado Zeca do PT, João Eduardo Rocha Barbosa; do deputado João César Mattogrosso (PSDB), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro; da deputada Mara Caseiro (PSDB), Marco Aurélio Ferreira; e do deputado Coronel David (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

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