Deputados avaliam emendas para adequar a "orçamento realista"
LOA (Lei Orçamentária Anual), como é chamada a peça orçamentária, já chegou na Assembleia Legislativa
Com o Orçamento de Mato Grosso do Sul de 2019 nas mãos, os deputados começam a avaliar as emendas que vão apresentar ao projeto. São os direcionamentos de recursos para determinadas cidades, entidades e instituições.
A previsão para o próximo ano é de receita de R$ 15,048 bilhões. Os deputados estaduais também avaliaram o índice de crescimento, que é de 3,65% em relação ao Orçamento deste ano, como "realista". Por isso, a necessidade de adequar as emendas. Em 2018, a receita gira em torno de R$ 14,497 bilhões.
Para Felipe Orro (PSDB), a previsão de crescimento é uma visão cautelosa, principalmente em virtude da situação econômica pela qual passa o Estado e o País. Segundo ele, mesmo que o quadro demonstre "que vai melhorar", é importante manter atenção.
Orro estuda apresentar emenda para elevar a receita da Uems (Universidade de Mato Grosso do Sul) e discutir as necessidades de cada região.
O deputado Pedro Kemp (PT) defende também uma atenção maior a Uems, pois afirma que a instituição de ensino precisa de mais recursos para o atendimento dos estudantes.
Sobre o crescimento, o parlamentar acha que é uma avaliação realista da situação econômica. Kemp já pediu a sua equipe mapear as necessidades das cidades e locais públicos que precisam de mais verbas. Também adotando cuidado, Herculano Borges (SD) diz que já está recebendo demandas dos segmentos que atua.
A proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual), como é chamada, foi apresentada na sessão de terça-feira (dia 16) e será analisada, primeiramente, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, abre-se o prazo para apresentação de emendas e a votação da lei ocorre, geralmente, em dezembro.