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Política

Deputados federais tomam posse pela manhã e votam Mesa Diretora à tarde

Com metade da bancada de Mato Grosso do Sul renovada, parlamentares assumem cadeira da nova legislatura

Gabriela Couto | 01/02/2023 08:42
Plenário da Câmara dos Deputados passou por reforma após invasão de radicais durante atos antidemocráticos. (Foto: Agência Câmara)
Plenário da Câmara dos Deputados passou por reforma após invasão de radicais durante atos antidemocráticos. (Foto: Agência Câmara)

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomam posse nesta quarta-feira (1º) em sessão marcada para as 10h (horário de Brasília), no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 16h30 (horário de Brasília), começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Participam da solenidade os oito deputados federais eleitos por Mato Grosso do Sul. Nesta nova legislatura a bancada foi renovada em 50%. Serão empossados Camila Jara (PT), Vander Loubet (PT), Geraldo Resende (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PSDB), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL) e Luiz Ovando (PP).

O roteiro completo do dia seguirá a seguinte ordem: 10h a posse; 13h acontece o fim do prazo para a formação de blocos parlamentares; às 14h inicia a reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora; às 15h30 será encerrado o prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica; e às 16h30 será o início da sessão destinada à eleição da Mesa.

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

Explicação da função de cada integrante na Mesa Direitora da Câmara dos Deputados. (Foto: Reprodução)
Explicação da função de cada integrante na Mesa Direitora da Câmara dos Deputados. (Foto: Reprodução)

Eleição - O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Nesta quinta-feira (2), às 15h (horário de Brasília), haverá uma sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos da nova legislatura.

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