Deputados questionam atuação da Funai e cobram indenização para fazendeiros
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul questionaram durante a sessão desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa a forma de atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e cobraram do Governo Federal o compromisso de indenizar os proprietários das terras demarcadas na região sul do Estado.
Paulo Corrêa (PR) foi um dos parlamentares que mais reclamaram e ironizou. “Os antropólogos que estão fazendo este têm tatuagem de Ipanmea. Não sabem o que é Iguatemi, eles acham que Iguatemi é o Shopping Iguatemi. Eles não sabem o que é terra indígena, fazem um relatório dizendo que é terra indígena e isso vale mais do que o título de propriedade do dono”.
O estudo antropológico contratado reconheceu como território indígena uma área de 41,5 mil hectares em Iguatemi, em 46 propriedades privadas. O relatório de identificação e delimitação da terra indígena foi publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro.
O deputado ressalta que a reclamação é com a demarcação e não com o direito dos indígenas. “Se tem alguém picareta nesta história é a União, que permitiu que isso acontecesse e agora terá que pagar devidamente os proprietários”. Corrêa afirmou ainda que os produtores rurais não conseguem ou estão com dificuldades de fazer empréstimos bancários. “Isso gera insegurança ao proprietário”.
A deputada Mara Caseiro (PT do B) considerou o estudo da Funai como “invasão”. “O que acontece é invasão, a equipe da Funai entra nas propriedades, mas está acontecendo como invasão. A União está tratando como brincadeira”, disse. “O Governo Federal também tem o compromisso de pagar os proprietários”, cobrou o deputado Pedro Kemp (PT).
Kemp não acredita que houve arbitrariedade. “São estudos sérios, mas que é um processo longo que está na primeira fase. A União tem que estabelecer prazos para não gerar insegurança nos proprietários e nos indígenas”, completou.
Em nota, a Funai afirmou que a área não foi demarcada, mas o estudo ficou pronto, publicado e concluído que se trata de território tradicional indígena. Conforme a nota, agora está correndo o prazo para produtores rurais e indígenas contestarem o estudo. “Após essa etapa, a Funai tem um prazo de 60 dias para encaminhar o processo ao Ministério da Justiça, para declaração da área como Terra Indígena”, informou a Funai.
