Dilma terá salário, residência oficial, transporte e segurança
Mesmo afastada da presidência da República, Dilma Rousseff manterá, durante os 180 iniciais, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áereo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência, conforme informação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Neste período um novo parecer será elaborado, debatido e votado. O vice Michel Temer assumirá a presidência do país até o encerramento do processo.
Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.
Nesta quinta-feira (12) a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deverá notificada pelo primeiro-secretário da Mesa do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Na sequência o vice-presidente Michel Temer (PMDB) será comunicado de que assumirá a presidência.
Segundo informações da Agência Brasil, o Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação. Dilma fará também uma declaração à imprensa. Dilma seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.
Nesta nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. A comissão especial pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.
