Dos R$ 107 milhões gastos com folha de pessoal, 40% são penduricalhos
No montante de R$ 42,8 milhões estão plantões médicos e diversos adicionais, incorporados aos salários de diferentes categorias
Dos R$ 107 milhões gastos com a folha de pagamento de Campo Grande, 40% são "penduricalhos". A afirmação é do secretário municipal de Planejamento, Controle e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, feita durante audiência pública nesta terça-feira (2), para discutir o orçamento 2018 da Prefeitura.
No montante, R$ 42,8 milhões, estão plantões médicos e diversos adicionais, incorporados aos salários de diferentes categorias.
A discussão veio à tona na casa de leis depois que o secretário apresentou panorama da situação financeira da Prefeitura, em função da retração de 3% do orçamento previsto para 2018, conforme prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
De acordo com Pedrossian Neto, dos R$ 107 milhões gastos mensalmente com a folha de pagamento dos servidores do município, apenas metade cobre o chamado salário base das categorias, 10% são adicionais incorporados aos rendimentos, como gratificações por tempo de serviço, no caso de trabalhadores concursados. O restante, responsável por inflar a folha, são benefícios reclamados individualmente pelas categorias em acordos com o Executivo ao longo dos anos.
Conforme o titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Controle e Finanças), as rubricas – como são chamados tecnicamente os diferentes componentes da folha salarial – precisam ser discutidas caso a caso, para promover ajuste fiscal no município. “Cada categoria tem os seus benefícios. São 112 rubricas diferentes e isso dá uma ideia do que temos que rever à frente”, expôs Pedrossian Neto.
Na semana passada, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) anunciou medidas de contigenciamento. “Vamos emitir decreto com algumas reduções para ver o que a gente consegue economizar o máximo possível. Primeiro com custeio, reduzindo a folha de pagamento”, relatou o prefeito. De acordo com ele, entre as medidas está a redução de R$ 3 milhões no pagamento de comissionados, com corte de gratificações, mas sem que haja demissões.
O peso das rubricas no custeio da máquina pública fica mais evidente quando o secretário cita por exemplo a folha de pagamento da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). “Dos 37 milhões pagos mensalmente para os servidores da pasta, R$ 10 milhões são para custeio do salário base e R$ 12 milhões para os plantões dos médicos”, demonstra.
Pedro Pedrossian Neto alerta ainda que, com a maioria das receitas do tesouro municipal comprometida com a folha de pagamento, restam poucos recursos para investimentos na cidade.
Em 2018, Campo Grande terá redução de 3% no orçamento. Em 2016, a Câmara Municipal aprovou LOA 2017 (Lei Orçamentária Anual) com previsão de receita de R$ 3,5 bilhões. O valor representou um aumento de 4,9% em relação àquele ano, quando o orçamento foi de R$ 3,4 bilhões.
