Em Brasília, Riedel assina compromisso para MS crescer sem problemas ambientais

Em Brasília, o governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), falou que o zelo ambiental é um dos principais pilares para evitar problemas futuros em relação ao Pantanal sul-mato-grossense. Nesta quinta-feira (28), o governador assinou junto da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma portaria conjunta para criar o ‘Grupo de Trabalho para Proteção, Conservação e Uso Sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense’.

O encontro contou com a também sul-mato-grossense Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento.

O governador destacou a importância do equilíbrio entre setor ambiental, social e econômico. “Temos os ribeirinhos, comunidades, indígenas e produtores, por isso temos o eixo social econômico e ambiental que deve ser visto com zelo para buscarmos preservação e garantia para não desequilibrar a balança e termos problemas no futuro”.

O grupo de trabalho com o Ministério do Meio Ambiente pretende criar propostas e implementar ações colaborativas entre os entes para prevenção e controle de desmatamentos e incêndios florestais na região pantaneira.

Outra meta é articular ações estratégicas para garantir o compartilhamento de dados, informações, análises e atividades conjuntas para o monitoramento, controle e mecanismos para redução do desmatamento e degradação florestal do bioma.

Segundo a ministra Marina Silva, a criação do grupo de trabalho muda essa ideia de que a proteção do meio ambiente é uma ação só do Governo Federal, algo “de cima pra baixo”, e estabelece uma relação na qual estados e municípios podem trabalhar juntos. Outro ponto destacado pela líder ministerial foi a visão integral entre meio ambiente e desenvolvimento, “protegendo as bases naturais nesse momento de grave crise social e profunda crise ambiental”.

Para Marina, o grupo de trabalho é fruto do diálogo e de uma construção conjunta em que ambos os lados “superam as divergências” para estabelecerem consensos progressivos e convergências muito importantes. “O Pantanal é um bioma importante e estratégico para o nosso país. Vamos ter que combater as coisas erradas e estabelecer as coisas certas, com instrumentos econômicos com marcos regulatórios”, finalizou a ministra.

Por fim, Riedel destacou que o objetivo do “GT” é estabelecer diretrizes para formar arcabouço legal desde o código florestal, e de regulamentação daquilo que pode ser feito no Pantanal respeitando toda a questão ambiental, biodiversidade, água, e balanço de carbono.

“Temos esta grande responsabilidade de criar uma lei para o Pantanal. O nosso grande desafio em Mato Grosso do Sul é mostrar que podem conviver juntos, de maneira propositiva, uma nova economia lastreada em práticas que agreguem valor econômico à produção e nova dinâmica da manutenção da biodiversidade, sem perder renda e preservação”, afirmou o governador.

Construída de forma coletiva pelo Governo do Estado, a nova lei será encaminhada para a Assembleia Legislativa para aprovação dos deputados estaduais quando aprovada.

O GT Pantanal Sul-Mato-Grossense terá a participação de seus membros titulares, com representantes do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS), Semadesc (Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de MS), Conleg (Consultoria Legislativa do Governo do Estado), Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Os participantes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos. O grupo de trabalho também poderá convidar representantes de outros órgãos federais e estaduais, assim como técnicos de entidades e instituições que trabalham na área, em reuniões quinzenais.

A portaria que institui o grupo fixa prazo de 60 dias de trabalho, podendo ser prorrogável por mais 30 (dias). No final será apresentado um relatório para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao governador Eduardo Riedel.

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