Em reunião com ministros, MS pede prorrogação de dívida e "Pronaf Estiagem"

Para auxiliar os produtores da agricultura familiar mais atingidos pelos incêndios e estiagem, durante reunião com dois ministros do governo federal, os principais pedidos foram pela prorrogação do pagamento de créditos, além de repasse extra do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A reunião ocorreu na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), na tarde desta quarta-feira (18), e contou com a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB), além de representantes do Incra, Funasa, Ibama, Funai e secretarias estaduais.

Foram convidados para discussão quatro ministros, mas compareceram apenas Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Na última segunda-feira (16) foi lançado o Plano Safra, com destinação de R$ 500 milhões para os produtores rurais, disponibilizado como crédito no Pronaf. Por conta das dificuldades enfrentadas em 2024, foi solicitado um fomento de R$ 4,6 mil a cada agricultor atingido, para ser utilizado na recuperação do que foi perdido durante os incêndios, como estruturas e alimentação do gado.

O secretário estadual Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) explicou que também foi pedida o prolongamento do prazo para quitação dos créditos empregados no ano passado, já que a produção não atingiu o valor estimado por conta das questões climáticas.

“Então, nós estamos propondo aos ministros para ser feito um ‘Pronaf Estiagem’, que é exatamente para pegar aqueles produtores afetados, prorrogar a dívida e dar um outro financiamento para eles, que é para recuperar a pastagem, recuperar a cerca e alimentar o gado”, esclarece o Verruck.

O ministro Wellington Dias disse que a situação é emergencial em várias partes do país e que o governo federal trabalha para tentar sanar todas as demandas, que ultrapassam limites fiscais.

“Nós vamos trabalhar ações emergenciais, que tem autorização agora, inclusive com o respaldo do Supremo [Tribunal Federal], para trabalharmos a região Centro-Oeste, a região da Amazônia, assim como já trabalhávamos na região Sul e outras regiões, como é uma prioridade que vai além dos limites fiscais, para garantir que não se tenha interrupção no atendimento”, destaca.

Já o ministro Paulo Teixeira defendeu que vão estudar a possibilidade de ampliar o Pronaf para aqueles produtores que já haviam sido contemplados anteriormente, dessa vez, para se recuperarem. “Os assentados poderão receber mais um Pronaf, que vai permitir uma reestruturação da propriedade e da sua produção. Ao mesmo tempo, nesse diálogo com o governador, vamos ver o que cada um de nós pode fazer para reforçar assistência técnica e extensão rural a esses agricultores”.

O governador reforçou que todos os poderes estão empenhados em tentar solucionar o problema em todas as áreas atingidas. “Estamos aqui para fazer um debate para estruturar uma ação de médio prazo, para que a gente possa retomar a normalidade após todo esse ciclo de seca e de incêndios, retomar a normalidade de vida dessas pessoas”, concluiu.

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