Emenda vai garantir Estados na reforma da Previdência, adianta Reinaldo
Para que a emenda e o texto da reforma em si seja aprovado, segundo o governador, são necessários 308 votos
Para garantir Estados e municípios na reforma da Previdência, governadores e prefeitos vão esperar o projeto chegar no plenário da Câmara dos Deputados e apresentar uma emenda. A estratégia foi definida na semana passada, segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Para que a emenda e o texto da reforma em si seja aprovado, segundo o governador, são necessários 308 votos. “Se não pode cair tanto o projeto quando a emenda”.
Reinaldo afirma que os governadores e prefeitos têm então a missão de articular com suas bancadas a aprovação. “Agora governadores que estão em cima do muro vão ter de e buscar apoio, porque a reforma não é boa para governo, é necessária para o País”, defendeu durante agenda pública na manhã desta segunda-feira (17).
O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), decidiu que as mudanças na aposentadoria do funcionalismo públicos valerá somente para os que trabalham para a União e não para os servidores municipais e estaduais. Com isso, governos e prefeituras teriam de propor e aprovar nas assembleia e câmaras suas próprias reforma.
Hoje, as regras são as mesmas para qualquer servidor, com a diferença que governos regionais têm autonomia para estabelecer as próprias alíquotas de contribuição, desde que não sejam inferiores às do governo federal.