Enquanto sessões não começam, novos vereadores aprendem a legislar
Até o próximo dia 9 de fevereiro, vereadores fazem curso de técnica e processo legislativo na Câmara Municipal
Com a primeira sessão do ano marcada para do dia 15 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal vão aproveitar os próximos dias para aprenderem mais, entre outros assuntos, sobre o processo de elaboração e tramitação de projetos de lei. A primeira aula aconteceu na manhã desta terça-feira (31), no plenário da casa de leis.
Dos 29 legisladores da Câmara, onze estavam presentes no curso nesta manhã. A maioria era de novatos, como Odilon de Oliveira (PDT) e Vinicius Siqueira (DEM), que disseram não precisar tanto do curso, já que possuem formação em Direito, mas acompanham o evento por ser uma iniciativa da casa.
“Nossa formação contribui para termos um bom conhecimento sobre o processo legislativo”, diz Odilon. “Eu, por exemplo, tenho pós-graduação em Processo Legislativo”, completou Vinicius. Mas ambos consideram importante o curso, pois “todo conhecimento é vital”.
O presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), destaca que o curso é uma forma de acolher os novatos e reforçar os pontos importantes para os que continuam. “Este é o primeiro passo prático para que façamos desses quatro anos os mais profícuos, para que sejamos um grupo, uma unidade, de modo a fortalecer esta Casa”.
O curso intitulado “Técnica Legislativa e Processo Legislativo” é oferecido e ministrado por funcionários da própria Câmara, e visa orientar os parlamentares e seus assessores sobre a elaboração e padronização das propostas que serão apresentados durante o ano, assim como funciona as tramitações.
“Mais do que quantidade de leis, o legislador deve preocupar-se com a qualidade das leis produzidas, evitando repetições e conteúdos, textos confusos, contraditórios e de menos importância social”, declaração do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e foi apresentada como guia para os vereadores.
O curso, que estava previsto para começar amanhã (1º), foi antecipado e segue até quinta-feira (2), no período matutino. Nesta primeira semana, as palestras são sobre técnica e processo legislativo. Enquanto nos dias 8 e 9 deste mês, os parlamentares terão detalhes sobre orçamento público e como funciona o cerimonial das sessões.
Atendimentos – Enquanto uns acompanhavam o curso, alguns outros atendiam em seus gabinetes, mesmo durante este período de recesso. Um deles é Chiquinho Telles (PSD), que chegou a ir ao plenário, mas logo voltou ao gabinete para “atender a fila que espera”.
