Governador calcula desconto acima de R$ 0,50 no diesel com redução de ICMS

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que o desconto no preço do diesel pode passar dos R$ 0,50 nos postos do Estado. A entrevista foi concedida à Rádio Blink 102 FM, nesta terça-feira (dia 5). Hoje, o preço do combustível varia de R$ 3,58 a R$ 3,89, em Campo Grande.

Nesta manhã, o chefe do Executivo vai à Assembleia Legislativa para entregar o projeto de lei que reduz a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel de 17% para 12%. A expectativa é que a proposta seja votada em regime de urgência ainda hoje.

Esta redução do Executivo estadual somada à medida do governo federal daria como resultado a redução de mais R$ 0,50 que o governador projeta. "Vamos ter além dos 46% [pela medida do governo federal], que sai das refinarias, mais o desconto que tem de ser dado pela redução do ICMS aqui. Nós podemos chegar a 55, 59, dependendo das notas que saem das refinarias. Podemos chegar a mais de 50 centavos".

Antes de apresentar o projeto de redução do ICMS, o Estado fechou acordos entre o governador e representantes do setor de combustível, entre eles o Sinpetro (Sindicato dos distribuidores e revendedores de combustíveis).

Ficou combinado que esta desoneração irá refletir diretamente na bomba dos postos de combustível. "Têm [os postos] de repassar pra todos e o cidadão é o fiscal". Segundo Azambuja, uma forma de "controle" da população é boicotar o estabelecimento que não repassar às bombas a redução recebida com a medida do governo.

Mesmo assim, caberá ao Procon-MS a fiscalização nos postos, para averiguação os preços, levando em conta o valor de mercado (produto), a venda na refinaria, os descontos nos valores devido a redução de imposto federal e por fim o desconto do ICMS do diesel.

Cálculo - Em meio à crise provocada pela greve dos caminhoneiros, o governo federal anunciou desconto no valor do produto nas refinarias e prometeu que a medida reduziria R$ 0,46 nas bombas.

Contudo, na semana passada, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) disse à Folha de S. Paulo que a medida se refere ao diesel de petróleo e não leva em conta que nas bombas há o acréscimo de 10% de biodiesel, que não sofrerá qualquer reajuste.

Dessa forma, a entidade acredita que o repasse sozinho será de, no máximo, R$ 0,41 por litro. Em MS, a redução poderá mesmo ser maior, como anuncia o governador, pois a pauta fiscal aqui (valor de referência) foi reduzida de R$ 3,90 para R$ 3,65 por litro e, com aprovação do projeto de ICMS, a alíquota baixará de 17% a 12%.

Por sua vez, o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes) do Estado acredita que essas medidas locais representarão R$ 0,18 a menos nas bombas.