Projeto que reduz ICMS sobre o diesel vai para Assembleia semana que vem
Semana passada, o Estado anunciou que diminuiria alíquota assim que greve acabasse
O governo de Mato Grosso do Sul finaliza o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel para enviá-lo no começo da próxima semana, de acordo com o assessor jurídico do Estado, Felipe Matos.
A redução proposta é de 17% para 12% e estava condicionada à paralisação total da greve dos caminhoneiros, encerrada na quarta-feira (dia 30), após 10 dias de mobilização.
Segundo o assessor, a proposta passa por uma "checagem final", para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinar. A ideia é que o projeto de lei seja votado em regime de urgência na Assembleia Legislativa, como deve pedir o chefe do Executivo estadual.
Ontem, o presidente da casa de leis, deputado Junior Mochi (MDB), disse que a intenção é, assim que o projeto chegar, fazer acordo de lideranças para adiantar a votação.
Esta será a segunda vez que o atual governo reduzirá a alíquota do diesel. Em 2015, a medida também foi determinada por lei, mas o texto estabeleceu duração de seis meses, entre 1º de julho e 31 de dezembro. No caso atual, a ideia é que a redução seja mantida por período indeterminado.
Greve - A greve nacional dos caminhoneiros durou 10 dias, provocando desabastecimento de combustíveis e alta no preço dos alimentos. No sábado (dia 26), o governador anunciou a redução da pauta fiscal do óleo diesel, que a partir de amanhã (1º de junho) cai de R$ 3,90 para R$ 3,65.
Na terça-feira, o governo decretou emergência e anunciou a redução da alíquota do ICMS se a greve no Estado chegasse ao fim. Conforme Mochi, a expectativa é redução de R$ 0,15 a R$ 0,20 no preço do litro diesel. O Sinpetro (Sindicato dos distribuidores e revendedores de combustíveis) calcula redução de R$ 0,18.
A nova política do governo federal para o preço do combustível prevê redução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel. Conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço médio do diesel em Mato Grosso do Sul vai de R$ 3,77 (Campo Grande) a R$ 4,31 (Três Lagoas). O levantamento corresponde ao período de 20 a 26 de maio.
