Governo só reduz ICMS do diesel se caminhoneiros liberarem estradas
O governador reuniu-se com os deputados estaduais e impõe condições para dialogar sobre redução do imposto
O governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou, nesta terça-feira (29) estar disposto a reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel, mas impõe condições, entre elas que os caminhoneiros terminem a greve e liberem as estradas. As tratativas ocorreram nessa manhã durante reunião a portas fechadas entre o governador e deputados estaduais.
As informações são do deputado Junior Mochi (MDB). Conforme explicou, o governo está aberto ao diálogo. Hoje o ICMS está em 17%. Além disso, outra condição é que a redução chegue de fato às bombas de combustível. Mochi ilustrou a questão ao falar da redução que ocorreu entre 2015 e 2016, que não provocou consumo de diesel e que não refletiu nos preços dos postos.
Ainda segundo o deputado, nas últimas 72h apenas dois caminhões chegaram a Mato Grosso do Sul. O governo também discute a queda da arrecadação em razão da greve, e não descarta reduzir os duodécimos, despesas repassadas aos poderes estaduais.
“Olha se realmente o governo não tiver um,a arrecadação, tiver muito prejuízo, os poderes vão ter que sentar com o governo e rediscutir”, comentou Mochi.
Decreto – O governo do Estado avalia decretar emergência. O decreto, que deve ser publicado em Diário Oficial na quarta-feira (30), prevê o uso de forças policiais, inclusive com a convocação de agentes de férias, para desbloquear rodovias estaduais por onde caminhões de cargas estejam sendo impedidos de passar.
O Executivo estadual também autoriza comprar emergenciais, ou seja, sem a necessidade de abertura de licitação, para a “manutenção dos serviços públicos essenciais”.
Greve – A greve dos caminhoneiros pede a redução do preço do diesel e de outros combustíveis, e já chega ao 9º dia nesta terça. A greve causou colapso em várias cidades, prejudicando o abastecimento dos tanques dos postos de combustíveis e também o desabastecimento parcial de supermercados, além de ter tido impacto no transporte coletivo, indústria e comércio.
