Postos que não baixarem diesel podem ser multados em até R$ 50 mil
Fiscalização já começou, mas possíveis autuações só serão feitas em 10 dias
O governo federal espera que a redução de R$ 0,46 sobre o preço do diesel, após acordo com caminhoneiros na semana passada, seja repassado ao consumidor a partir de hoje (4). Mas, na prática, o preço nas bombas deve reduzir apenas nos próximos dias, uma vez que donos de postos ainda podem ter em estoque o combustível comprado com o preço mais caro e o estabelecimento que não baixar o valor pode ser multado em até R$ 50 mil.
O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) está de olho nas irregularidades e, para evitar que o consumidor seja prejudicado, fiscalizará de perto a redução. De acordo com informações apuradas pelo Campo Grande News, ao menos três postos foram fiscalizados na manhã desta segunda-feira (4), sendo que agora os comerciantes terão o prazo de 10 dias para apresentarem documentos exigidos, como notas de compra.
"Nós solicitamos as notas para comparar o preço pago nas refinarias com o valor praticado. Nosso objetivo é identificar os descontos e ver como está sendo aplicado o desconto do governo", afirmou o diretor do órgão, Marcelo Salomão.
O órgão já havia se pronunciado na semana passada quanto aos procedimentos em casos de irregularidades. Em entrevista, Salomão afirmou que todas as autuações são encaminhadas ao órgão onde a situação é avaliada pela equipe. Só aí que o valor da autuação é arbitrado, podendo variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil. No caso de reincidência o valor pode chegar a dobrar.
A reportagem entrou em contato com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes) para saber em quanto tempo os postos devem apresentar valor mais baixos do diesel, mas a assessoria de imprensa do sindicato informou que, no momento, ninguém se pronunciará sobre o assunto, no momento. Um posicionamento oficial será feito a partir de amanhã, quando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entregará o projeto que reduz a alíquota do ICMS do diesel de 17% para 12%, por tempo indeterminado, na Assembleia Legislativa.
Sem desconto - Os consumidores ainda não sentiram o reflexo do desconto do diesel, anunciado há uma semana, nas bombas. O combustível ainda pode ser encontrado a R4 3,98 na capital, conforme apurado pelo Campo Grande News, na manhã de hoje.
O motivo alegado pelas revendedoras é que elas ainda estão com os reservatórios cheios do combustível comprado com os valores antigos, mais caros. Somente quando esses estoques acabarem eles vão fazer novos pedidos do diesel, que deve vir já com a subvenção bancada pela União.
