Governador escolhe Alexandre Raslan como desembargador do TJ
Publicação foi feita na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (16), um dia após lista tríplice
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nomeou Alexandre Lima Raslan para o cargo de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para a vaga destinada ao MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul desde 1995, ele atuava como titular da 22ª Procuradoria de Justiça Criminal desde 2016. Alexandre é doutor em Direito: Função Social do Direito pela FADISP, Mestre em Direitos das Relações Socias: Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Direito Civil: Direitos Difusos pela UFMS e Direito Processual Penal pela UCDB.
A lista tríplice foi definida ontem (15) pelo pleno do Poder Judiciário. O MPMS tinha indicado seis membros. Dentre os nomes que concorriam a nomeação do Executivo, estavam também os procuradores de Justiça Esther Sousa de Oliveira e Antônio Siufi Neto.
Aroldo José de Lima, Jaceguara Dantas da Silva e Marcos Antonio Martins Sottoriva ficaram de fora da disputa. A lista visa preencher a cadeira de Tânia Garcia de Freitas Borges, aposentada compulsoriamente em outubro.
Reinaldo pode nomear ainda este ano o novo desembargador ou desembargadora, porém a posse só deve acontecer em 2022, já que o TJ entra em recesso a partir da próxima segunda-feira (20).
Condenação – Após dois anos de afastamento, Tânia Garcia de Freitas Borges recebeu a pena mais alta a um magistrado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a aposentadoria compulsória, em fevereiro. O ato foi confirmado pelo TJMS no último dia 27 de outubro.
Ex-presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Tânia foi afastada do cargo em 2018, após ser denunciada por uso do cargo para beneficiar o filho, Breno Borges, preso por tráfico em episódio que ganhou repercussão nacional.
Na ocasião, em posse de decisão concedida pelo TJMS, Tânia foi pessoalmente ao presídio de segurança média de Três Lagoas liberar Breno da prisão para levar a uma clínica médica. Tudo foi feito com escolta pública, em situação irregular, segundo entenderam os magistrados. A defesa afirma que Tânia tinha escolta autorizada e que todo o processo correu regularmente.
