TJ-MS define lista tríplice para vaga de desembargadora aposentada

O Pleno do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) definiu nesta quarta-feira (15) os três nomes dos procuradores que permanecem na disputa por uma vaga de desembargador. O MPMS (Ministério Público do Estado) indicou seis membros.

Compõem a lista tríplice, a qual o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) escolherá um dos três nomes, os procuradores de Justiça Alexandre Lima Raslan, Esther Sousa de Oliveira e Antônio Siufi Neto.

Aroldo José de Lima, Jaceguara Dantas da Silva e Marcos Antonio Martins Sottoriva ficaram de fora da disputa. A lista visa preencher a cadeira de Tânia Garcia de Freitas Borges, aposentada compulsoriamente em outubro.

Reinaldo pode nomear ainda este ano o novo desembargador ou desembargadora, porém a posse só deve acontecer em 2022, já que o TJ entra em recesso a partir da próxima segunda-feira (20).

Condenação – Após dois anos de afastamento, Tânia Garcia de Freitas Borges recebeu a pena mais alta a um magistrado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a aposentadoria compulsória, em fevereiro. O ato foi confirmado pelo TJMS no último dia 27 de outubro.

Ex-presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Tânia foi afastada do cargo em 2018, após ser denunciada por uso do cargo para beneficiar o filho, Breno Borges, preso por tráfico em episódio que ganhou repercussão nacional.

Na ocasião, em posse de decisão concedida pelo TJMS, Tânia foi pessoalmente ao presídio de segurança média de Três Lagoas liberar Breno da prisão para levar a uma clínica médica. Tudo foi feito com escolta pública, em situação irregular, segundo entenderam os magistrados. A defesa afirma que Tânia tinha escolta autorizada e que todo o processo correu regularmente.