Preso e ‘solto’, Breno Borges, filho de desembargadora, foi notícia o ano todo
Preso, solto, preso de novo. As idas e vindas de Breno Fernando Solon Borges, de 38 anos, para a prisão pautaram os jornais de Mato Grosso do Sul e do Brasil durante 2017.
Filho da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Breno virou notícia pela primeira vez em abril deste ano, dois dias depois de ter sido flagrado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Água Clara, transportando 129,9 kg de maconha, 199 munições calibre 7.62 e 71 munições calibre 9 milímetros, armamento de uso restrito das Forças Armadas no Brasil.
No dia 18 de junho, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) “tirou” Breno da cadeia. A defesa alega que ele é portador da “Síndrome de Bordeline” e tenta provar no processo que o acusado de tráfico e associação criminosa não pode ser responsabilizados pelos crimes.
O desembargador Ruy Celso Barbosa Florence concordou com a argumentação do advogado do empresário, Gustavo Gottardi, e liberou o acusado para que pudesse tratamento psiquiátrico adequado, sob a tutela e responsabilidade da mãe, que se comprometeu a levá-lo a todas as audiências do processo.
A decisão e o que ocorreu nos dias subsequentes deram cotornos mais polêmicos ainda às histórias da mãe e do filho.
Na mira da PF – No dia seguinte, 19 de junho, nova decisão judicial, em outro processo manteve Breno na Penitenciária de Três Lagoas. Foi quando veio à tone que o filho da desembargadora era alvo de outra investigação, esta da Polícia Federal.
Na Operação Cérberus, deflagrada em junho – quando Breno já estava preso –, a PF descobriu esquema para “resgatar” Tiago Vinícius Vieira, considerado líder de organização criminosa, do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a penitenciária de segurança máxima de Campo Grande. O empresário está envolvido na trama, segundo a investigação.
Vai e volta – Por força de uma nova liminar, concedida durante o plantão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no dia 21 de junho, Breno Fernando, teve a prisão preventiva substituída por internação provisória em clínica médica.
Ele foi levado para luxuosa clínica para tratamento de dependentes químicos em Atibaia, interior de São Paulo. As circunstâncias da “libertação” do filho da desembargadora, entretanto, motivaram a abertura de investigações no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrada e o TJMS.
Tânia foi pessoalmente à Penitenciária de Três Lagoas para tirar o filho de lá, com a ordem judicial em mãos, mas sem que um mandado tivesse sido expedido pelo juízo para um oficial de Justiça.
O juiz Rodrigo Pedrini Marcos, titular da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas e corregedor dos presídios da cidade, denunciou o ocorrido ao MPE (Ministério Público Estadual) e outros órgãos. Para ele, a desembargadora “ignorou a lei”.
A situação “atípica” virou matéria na imprensa nacional.
Laudos psiquiátricos –Três laudos foram emitidos por psiquiatras nomeados pela Justiça sobre a saúde mental de Breno. O diagnóstico da “Síndrome de Bordeline”, desde o início usado pelos advogados dele, foi confirmado.
E mais, para o psiquiatra Guido Palomba, o filho da desembargadora é “sociopata”, mas sabia o que fazia.
A defesa ainda tenta desconstruir a tese de que o cliente pode ser sim punido pelos crimes dos quais foi acusado.
De volta à prisão - Breno está preso novamente desde o dia 22 de novembro. A prisão foi determinada pela 2ª Vara Criminal em Três Lagoas e é resultado da Operação Cérberus.
Onze dias depois de ser preso novamente o filho da presidente do TRE voltou ao noticiário. Ele foi flagrado com um celular. O telefone foi encontrado neste sábado, 3 de dezembro, na cela de Breno.
Outro lado - A reportagem tentou contato com a desembargadora Tânia, por meio do escritório de advocacia contratado por ela em Brasília, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
O presidente da Amansul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) deu breve declaração sobre o caso. “Que se respeitem as decisões judiciais. Vivemos numa sociedade que tem regras e que tem de ser respeitadas”.
