MPE vai recorrer para que filho de presidente do TRE volte a presídio
Equipe que atende preso em clínica tem psiquiatras, nutricionista e personal trainer
O MPE (Ministério Público do Estado) vai recorrer da decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que Breno Fernando Solon Borges, preso por tráfico de drogas e filho de desembargadora, volte ao presídio. Atualmente, ele está internado numa clínica de alto padrão em Atibaia (São Paulo).
Por meio de nota, o procurado-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, informa que o Ministério Público discorda da decisão.
“A posição do Ministério Público é de respeitar a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, proferida por maioria, por uma das câmaras criminais, mas no entanto, como todas as manifestações anteriores pelos membros dessa instituição, o Ministério Público discorda dessa decisão e vai interpor os recursos necessários visando que ela seja reformada e com consequente retorno do acusado à prisão”.
Filho da desembargadora e presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Tânia Garcia de Freitas Borges, Breno foi preso na madrugada de 8 de abril pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), em Água Clara. Na ocasião, estava acompanhado da namorada Isabela Lima Vilalva e do serralheiro Cleiton Jean Sanches Chave.
Em dois veículos, o trio transportava 129,9 kg de maconha, 199 munições calibre 7.62 e 71 munições calibre 9 milímetros, armamento de uso restrito das Forças Armadas no Brasil.
Num outro processo, Breno é acusado de planejar a fuga de liderança de organização criminosa do presídio Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima de Campo Grande.
A PF (Polícia Federal) chegou ao nome de Breno como participante da organização após a análise de celulares apreendidos. A polícia fez o pedido de prisão preventiva, aceito pela Justiça.
Contudo, uma sequência de liminares do TJ/MS determinou que o preso fosse transferido do presídio de Três Lagoas para clínica no Estado. Depois, a ordem foi ampliada para internação do preso em qualquer cidade brasileira.
A primeira liminar foi dada pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, que havia liberado o preso para tratamento psiquiátrico, após ser diagnosticado com “Síndrome de Borderline”. Como foi decretada a preventiva, ele foi mantido na prisão.
Porém, no plantão do dia 21 de julho, o desembargador José Ale Ahmad Netto concedeu nova liminar para fazer valer a primeira decisão de transferência do preso.
Segundo José Ale, a imposição de óbice pelo juízo da comarca de Três Lagoas implica obstáculo indevido ao direito de Breno, que, de acordo com os laudos médicos apresentados, necessita de imediata submissão a tratamento de saúde. Breno foi interditado pela mãe. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu investigação sobre o caso.
Estadia - Página na internet mostra que a clínica Maxwell tem alto padrão, com suítes, piscina, área de lazer, academia, sauna e 11 mil metros quadrados de área verde.
Documento anexado ao processo informa que a estadia começou em 28 de julho e será por tempo indeterminado. Breno será atendido por equipe multidisciplinar, com psiquiatras, psicólogo, nutricionista, enfermeira, fisioterapeuta e personal trainer.
