Índios acampam em Brasília contra marco temporal que impacta 194 terras em MS
Manifesto com 850 indígenas foi reprimido com balas de borracha e gás lacrimogêneo, segundo organização
Um projeto que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados Federais e um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) pode impactar as famílias de pelo menos 194 comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. Ambos são sobre o chamado marco temporal, que prevê que para conseguir demarcação as populações nativas precisam comprovar ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, que instituiu a demarcação.
No entanto, muitas comunidades já não estavam nas terras que afirmam ser de seus ancestrais nesta data. O atual processo de demarcação considera estudos antropológicos para decidir se a terra é ou não dos índios.
Há duas semanas, mais de 850 indígenas, inclusive de comunidades de MS, acampam no estacionamento do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, fazendo pressão para impedir que o PL 490 avance na tramitação. O Estado tem a segunda maior população indígena do país.
Mato Grosso do Sul tem 15 terras a identificar, nove já declaradas indígenas, quatro homologadas, seis identificadas, 81 sem providências, somando 115 territórios em processo de demarcação, das etnias Terena, Guarani Kaiowá, Ofayé-Xavante e Guarani Nhandeva, segundo o Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado em 2019. Outras 79 já estão demarcadas, conforme relação da Subsecretaria Especial de Cidadania de MS (Secid).
Segundo a assessora da Articulação das Pastorais do Campo, Andressa Zumpano, o movimento deve permanecer no local até a próxima quarta-feira (30), para quando está previsto o julgamento sobre o caso de uma terra indígena do Rio Grande do Sul, que pode ressoar sobre todas as outras demarcações no país.
O impacto da aprovação da tese do marco temporal seria devastador, na avaliação do assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Rafael Modesto. “Os indígenas foram expulsos, inclusive violentamente, de suas terras conforme documentos oficiais. A Constituição de 88 resolveu o problema. Mais de 30 anos depois vem essa tese para implodir o texto constitucional”, argumenta o advogado.
Confronto - Segundo Andressa, o manifesto foi reprimido com balas de borracha e gás lacrimogêneo, ontem (22).
“O Acampamento Levante pela Terra está em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, porque sabemos que o PL está na pauta da CCJ. O ato é pacifico, mas mesmo assim ontem a gente sofreu repressão policial forte. A polícia já esperava a marcha”, comenta Andressa.
