Irregularidades cometidas pela JBS podem resultar em multa de até R$ 31 bi
Após as delações que revelaram as fraudes cometidas pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, a JBS tem pela frente uma maratona de processos e investigações que pode culminar na cobrança de mais de R$ 31 bilhões da empresa no Brasil - resultado da aplicação de potenciais sanções, multas e ressarcimentos, além de dívidas fiscais.
A cifra supera o valor de mercado do frigorífico, de R$ 21 bilhões, e também é três vezes maior que o volume de recursos em caixa, de R$ 10,7 bilhões.
Nessa conta estão R$ 10,3 bilhões acordados na noite desta terça-feira, 30, com o Ministério Público Federal para fechar o acordo de leniência com a empresa. Há também três casos sob investigação cuja penalidade, entre multas e devoluções aos cofres públicos, pode chegar a R$ 16,9 bilhões.
O frigorífico é investigado por ganhos com a valorização do dólar após a divulgação das delações e também por sonegação fiscal com a suposta geração de ágio artificial na fusão com o grupo Bertin. Além disso, é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) por empréstimos obtidos no BNDES.
O cálculo feito pelo Estadão/Broadcast toma como base as sanções máximas previstas pelos órgãos responsáveis pelas investigações - Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Receita Federal e TCU.
Ficaram de fora dessa conta as possíveis indenizações a investidores que podem entrar com ações coletivas contra a JBS e a fatura a ser entregue pelo Departamento de Justiça dos EUA, onde está a principal operação do grupo.
A cifra pode subir ainda mais, caso outros órgãos da administração pública decidam investigar as fraudes cometidas pelos irmãos Batista.
No entendimento de procuradores e advogados consultados, o acordo de leniência em negociação com o MPF ajuda a atenuar, mas não livra a empresa de penalidades por outros órgãos.
Segundo um advogado especializado em direito penal empresarial, caso sejam comprovadas todas as práticas e ilícitos, as novas sanções poderão facilmente duplicar os R$ 10,9 bilhões.
Analistas de grandes bancos têm recomendado a seus clientes evitar as ações da JBS, porque ficou praticamente impossível estimar o passivo da companhia. Ontem, as ações do frigorífico caíram 3,9%.
Os passivos em potencial da JBS se estenderam para a esfera estadual. Os executivos admitiram o pagamento de propina a governadores em troca de favores relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Por isso, pelo menos seis Estados disseram que estão passando um pente-fino sobre os incentivos fiscais concedidos à empresa. Em três deles, o valor fiscal discutido soma R$ 3,3 bilhões, considerando apenas dados abertos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
