Juiz determina retirada de página com "fake news" contra Reinaldo

O juiz eleitoral, Wagner Mansur Saad, determinou a remoção de uma página no Facebook, chamada “MS sem Corrupção”, por ter conteúdo de “natureza difamatória” contra o candidato ao governo, Reinaldo Azambuja (PSDB). De acordo com o magistrado, as mensagem são de cunho eleitoral, com “fake news”, ou seja, informações falsas e inverídicas.

O magistrado decidiu que a página precisa ser retirada em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, além de interromper os “impulsionamentos” que eram feitos pelos donos do conteúdo. Também requisitou que seja fornecido o número do IP (internet protocolo), para acesso do administrador, assim como endereço eletrônico e telefones disponíveis.

A decisão foi tomada no último sábado (20) e publicada pela Justiça Eleitoral. O magistrado explica que logo ao acessar a página, se conclui que o objetivo é eleitoral, direcionada contra o candidato tucano. “Contêm informação sabidamente inverídica ou de difícil constatação, além de possuírem natureza difamatória”.

Também citou que o perfil “impulsiona” as informações no Facebook, mesmo sendo proibida pela legislação, que permite apenas aos partidos, coligações e representantes usar esta ferramenta. O juiz lembra que apesar de haver a “liberdade de expressão”, ela fica impedida quando há violações as regras eleitorais e conteúdo de difamação.

A denúncia foi feita pela coligação “Avançar com Responsabilidade”, do candidato Reinaldo Azambuja (PSDB), que mencionou o objetivo da página (internet) de “divulgar notícias falsas” e caluniosas contra o candidato. Ainda observou que o administrador do conteúdo é “anônimo”, sendo criado no dia 16 de outubro, já neste segundo turno, com objetivos eleitorais.