Justiça apreendeu bens e vamos pedir valor da merenda de Bernal, diz Olarte
O prefeito Gilmar Olarte (PP) declarou nessa manhã, durante evento de inauguração da reforma do Horto Florestal, que a Justiça Federal bloqueou os bens do seu antecessor, ex-prefeito Alcides Bernal (PP), e vai pedir o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro desviado da merenda escolar.
O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou, em fevereiro passado, ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal; o ex-secretário de Educação, José Chadid; servidores da Comissão de Licitação, Fátima Rosa Cota Moral de Oliveira, Lucimara Rodrigues Fortes Santos e Elieser Feitosa Soares Júnior; a empresa Salute Distribuidora de Alimentos Ltda e seus sócios Aldoir Luis Czizeski e Erico Chezini Barreto.
Conforme o MPF, eles são acusados de fraudar licitação para aquisição e distribuição de merenda escolar a 34 Centros de Educação Infantil (Ceinfs) e 94 escolas da rede municipal em 2013.
Segundo investigações da Controladoria-Geral da União (CGU), as irregularidades na contratação da empresa vão desde a dispensa ilegal de licitação a não aplicação de multa contratual e sobrepreço nos produtos ofertados. O prejuízo ao erário soma R$ 647.563,01 - verba oriunda do Ministério da Educação (MEC) e repassada ao município de Campo Grande pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Na ação, o MPF quer a condenação dos agentes públicos e dos sócios da empresa por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. O órgão ministerial busca o ressarcimento integral dos prejuízos e o pagamento de indenização por dano moral coletivo.
O processo tramita sob sigilo na Justiça Federal de Campo Grande, porém Gilmar Olarte insistiu à imprensa que divulgasse o bloqueio dos bens no valor de quase R$ 2 milhões. "Tivemos conhecimnento da apreensão de bens do ex-prefeito Bernal em função do dinheiro desviado da merenda”, declarou o prefeito.
Segundo o chefe do Executivo, existe uma construção para seja inviabilizada sua administração, “mas a justiça toma descisões ao contrário. Decidiu pela apreensão de bens do Bernal e todas essas mentiras estão caindo por terra”, comentou Gilmar Olarte.
Olarte destacou ainda que a Câmara Municipal cassou acertadamente o ex-prefeito Bernal “e um dos 32 crimes pelo qual ele foi cassado foi justamente o roubo da merenda das criancinhas, que ficaram com fome e sofrendo. E por isso que ele foi cassado”, reiterou ele, acrescentando estar pagando a conta por isso, sendo um dos motivos dos problemas financeiros enfrentados atualmente, em razão de assumir a prefeitura com um déficit de quase R$ 300 milhões.
Gilmar Olarte disse que ao final do mandato vai entregar a cidade reorganizada. “Essa apreensão dos bens do Bernal mostra que os vereadores estavam certos em votar pela cassação, nos não temos medo de prestar contas, agora vou começar a falar. Cansei de ficar calado”, afirmou o prefeito, lembrando que vai pedir o ressarcimento do valor desviado aos cofres públicos.
O ex-prefeito Alcides Bernal diz que o atual prefeito faz essas declarações “para desviar o foco” por ter que responder aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), além da abertura da Comissão Processante na Câmara Municipal, que poderá cassá-lo pelos mesmos ilícitos apurados pelo MPE (Ministério Público Estadual).
Bernal disse que não recebeu qualquer citação a respeito dessa denúncia do MPF e lembrou que há um ano e meio o assunto já teria sido esclarecido na Justiça Estadual, onde, segundo ele, ficou comprovado que os valores estavam equivalentes ao de mercado, além da melhor qualidade dos produtos oferecidos. “Tivemos economia para a Prefeitura”, justificou o ex-prefeito, que afirmou quando for citado apresentará a mesma defesa na Justiça Federal.
O ex-prefeito declarou que Olarte, ao fazer essas declarações, está desrespeitando o MPF, a Justiça Federal e a sociedade, e que vai cobrar desse órgões providências contra o atual prefeito por ter divulgado declarações sobre um processo que tramita sobre segredo de justiça. “Ainda não fui citado e não tenho detalhes da ação. Estou tranquilo, sereno e disposto a fornecer todas as informações para que a justiça seja feita.”
