Justiça Eleitoral contabiliza 113 denúncias sobre propaganda irregular

No último dia antes da eleição, o TRE-MS (Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul) contabiliza 113 denúncias. Irregularidades na propaganda por meio de distribuição de material gráfico lideram o ranking de queixas.

São 38 denúncias de propagandas por meio de folhetos, adesivos e “outros impressos”. O sistema da Justiça Eleitoral não permite acesso ao conteúdo, ou seja, qual foi a situação irregular denunciada.

Em seguida, mensagens de candidatos por meio eletrônico, com as redes sociais, estão em segundo lugar de denúncias, somando 27. Compra de voto, arrecadação ou gastos ilícitos em campanhas e condutas vedadas para agentes públicos estão na terceira posição, com 17 denúncias.

São nove queixas sobre propaganda em bens de uso comum, como cinemas, centros comerciais, lojas, templos, ginásios, estádios, entre outros. São locais que a população, de um modo geral, tem acesso.

Também houve reclamações sobre campanha por meio de inscrição e pintura em fachadas, muros ou paredes, exposição de placas, faixas, cavaletes, entre outros. São oito queixas sobre o assunto.

Propaganda por meio de outdoor somam três denúncias e outras três são sobre campanha em vias públicas, por meio de colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras.

São quatro denúncias sobre reuniões políticas, que somam duas, e propaganda por meio de carreatas, passeatas e caminhadas. Somando quatro, também houve queixas sobre propaganda intrapartidária e propaganda antecipada; debates ou entrevistas; campanha com carros de som, alto-falantes e amplificadores e, por fim, comício.

Campo Grande lidera as denúncias, com 75. O restante se divide em 23 cidades do interior de Mato Grosso do Sul.

Como funciona - De acordo com o TRE-MS, após fornecer os dados, o eleitor oferece a denúncia e o caso é encaminhado para o Ministério Público. O sistema teve início no dia 20 de agosto.

Na ferramenta, o denunciante deve preencher todos os itens obrigatórios que estiverem marcados com asteriscos, até finalizar a denúncia. Será necessário que o usuário aponte a possível infração eleitoral, a data, o local da ocorrência, a cidade e a descrição da ocorrência, além de informações como o nome do infrator e seu partido/coligação.

O ideal é que o eleitor envie fotos, áudios ou vídeos para comprovar os fatos narrados.
Quando se tratar de suposta futura prática da irregularidade eleitoral, ou seja, situações em que não seja possível anexar evidências, a denúncia deverá obrigatoriamente conter a identificação do denunciante. Para acessar a página do sistema, clique