Lula ganha no STJ direito à indenização por "mentira" de Delcídio
Ministro acata recurso do ex-presidente e caso de compra de silêncio de Cerveró volta para primeira instância
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Antonio Carlos Ferreira, anulou a sentença e todos os atos processuais posteriores do processo da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. A ação movida pelo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) seja novamente julgada.
O processo trata da delação premiada do corumbaense, feita em 2016. Conforme o texto, Delcídio teria mentido ao afirmar que o ex-presidente pagava R$ 50 mil por mês para que o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró não delatasse um suposto esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Lula pediu R$ 1,5 milhão por danos morais, mas teve sua solicitação negada em primeira e segunda instâncias. Mas o Ministério Público Federal de Brasília reconheceu que o depoimento de Delcídio era mentiroso, em 2017.
O próprio MPF pediu que o ex-senador perdesse os benefícios obtidos em seu acordo de delação premiada, e que Lula fosse absolvido da acusação de obstrução da Justiça. O MPF revelou que o silêncio de Cerveró era de interesse do próprio Delcídio e não de Lula.
Em resposta, o senador afirmou que o processo volta para a primeira instância, onde ele já venceu por unanimidade. “Ganhamos na segunda instância também. Mas entendemos esses movimentos”, enfatizou Delcídio.
