Manifestantes lutam para manter projeto que proíbe soja no Pantanal
Proposta que impediria o aumento da produção agrícola no bioma foi derrubada no início do mês
Manifestação contra o avanço do agronegócio no Pantanal movimentou a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) durante a manhã desta terça-feira (18). Com a presença de movimentos ambientalistas, professores e estudantes, a ação quer ampliar o debate sobre o projeto arquivado que proíbe a expansão da soja no bioma.
Conforme noticiado pelo Campo Grande News, a proposta elaborada pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT) - que faleceu em 17 de março - e assumida pelo colega parlamentar Pedro Kemp (PT) foi derrubada.
O relator da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Pedro Pedrossian Neto (PSD), explicou que o arquivamento foi unânime entre os parlamentares, e afirmou que o mérito da proposta não foi avaliado, mas o arquivamento se deu pelo entendimento de que o princípio da “livre iniciativa” seria ferido.
A comissão entende que o bioma do Pantanal já possui legislações que devem garantir sua preservação, o que inclui a delimitação de APPs (Áreas de Proteção Permanente), além do Código Florestal e normas estaduais de zoneamento territorial.
Para Kemp, a manifestação mostra a descontentamento com o arquivamento. "Estamos decepcionados. O estado de Mato Grosso já regulamentou a questão e proibiu a produção agrícola mesmo com apenas um terço do bioma em seu território. É importante a participação da sociedade para que voltemos a debater esse assunto com profundidade, com beneficio das gerações futuras", pontuou.
O parlamentar afirmou que pediu providências ao MPMS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) para reforçar a fiscalização nas áreas mais afetadas. "Sabemos que a soja utiliza muito agrotóxico, e que existem estudos que mostram o prejuízo ao bioma. Apresentei indicação ao MP e ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para fazer frente a isso que pode se transformar em uma nova fronteira agrícola no nosso Pantanal."
Segundo Felipe Augusto Dias, diretor da ONG (organização não-governamental) SOS Pantanal, a produção de soja ameaça a biodiversidade pantaneira. "O pantanal não é lugar de soja. A gente conhece o bioma por 11 características diferentes, além de temos a pecuária extensiva na região. É por isso que estamos preocupados neste debate hoje. Quando a soja é explorada em uma área, ela trás consigo produtos químicos agressivos", disse.
A presidente da CCJR, Mara Caseiro (PSDB) argumentou que a comissão não analisou o mérito da matéria, e sim sua constitucionalização. "Tinha vício de iniciativa sobre leis existentes. Entendo a frustração do deputado, podemos discordar do posicionamento, mas não é uma questão a se discutir".
Histórico - O projeto de lei propunha medidas de proteção ambiental para o Pantanal, por meio da contenção no avanço e expansão de novas áreas de monocultura na região, com exceção de quando a atividade garante a subsistência dos produtores.
A proposta foi apresentada em 21 de março por Kemp e visa também a preservação, através da delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação, promoção de práticas agrícolas sustentáveis, bem como incentivo à pesquisa científica e à educação ambiental voltadas à conservação do bioma e ao desenvolvimento sustentável da região.
Santuário da biodiversidade, o bioma conta com pelo menos 4,7 mil espécies, sendo 3,5 mil espécies de plantas, 650 de aves, 124 de mamíferos, 80 de répteis, 60 de anfíbios e 260 espécies de peixes de água doce, algumas delas em risco de extinção.
