Marina defende maior pena por queimadas e elogia cooperação com MS

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (17) que as penas para pessoas envolvidas em queimadas são leves no Brasil e defendeu propostas mais duras.

"As penas, hoje, eu diria que são inadequadas para aqueles que desrespeitam a lei, criando essa situação dramática no nosso País. A pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, muitas vezes é transformada em algum tipo de pena alternativa. Você tem uma atitude, como de alguns juízes, que relaxam completamente a pena. É um crime contra o meio ambiente, contra a saúde pública e que está sendo praticado contra o patrimônio e a economia brasileira", disse.

A ministra falou que 52 inquéritos já foram abertos pela Polícia Federal. Eles investigam, inclusive, possíveis ações orquestradas para incendiar áreas.

"Com um trabalho de inteligência, conseguimos pegar quem são os articuladores, quem são os mandantes, para além daquele que você viu, por alguma razão, o registro dele ateando fogo", explicou.

Ela reforçou que o uso do fogo está proibido em todos os Estados e defendeu o avanço de projetos de lei para endurecer as penas aos criminosos, citando um do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Falou também que um gabinete de crise em Brasília (DF) estuda uma proposta.

Citando o "terrorismo climático" no Brasil e ocorrência de incêndios em outros países da América do Sul e do mundo, a ministra comparou:

"A diferença é que aqui no Brasil tem essa aliança criminosa, de uma espécie de terrorismo climático, onde as pessoas estão usando a mudança do clima para agravar mais ainda o problema. Isso é um crime contra o interesse público, contra a finança pública. Um crime que, com certeza, deve ter uma pena agravada", disse.

Marina acrescentou que o País estuda propostas de ajuda internacional para combater incêndios no território nacional, mas que não existe nada definido, por enquanto. Em vez disso, o Brasil mantém brigadas na Bolívia para impedir que as chamas cruzem a fronteira e por "solidariedade" àquele país.

Elogio - A ministra foi a entrevistada do programa "Bom dia, Ministro", da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), ligada ao Governo Federal, nesta terça.

Questionada sobre as respostas dadas aos incêndios ativos nos Estados, ela afirmou que o governo federal envia brigadistas para atuar em conjunto com militares dos Estados e deu o exemplo da cooperação que é feita em Mato Grosso do Sul em áreas indígenas, da União, estatais e particulares. "Conseguimos uma relação excelente com o governador Eduardo Riedel" (PSDB), disse.

A ministra destacou que, no Estado, 85% dos equipamentos utilizados são federais. Falou também que o trabalho é feito diariamente para combater incêndios e que eles estão sendo extintos, porém a dificuldade é que "de 7 a 10 incêndios vão surgindo a cada semana no Pantanal".

Ainda com relação ao bioma, destacou que se observa uma ignição mais rápida do fogo nele: em cerca de 20 minutos, um grande incêndio pode começar. Isso, diante da pior seca já registrada nos últimos 70 anos, baixa umidade relativa do ar e fortes rajadas de vento, contextualizou Marina.

Anúncio - Nesta tarde, o governo federal deve anunciar um pacote de medidas e abertura de crédito extraordinário para combater os incêndios no Brasil.

O anúncio deve ser feito em conjunto com governadores, além de representantes do Judiciário e do Legislativo, a partir das 15h30 (horário local).

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