Ministério deve incluir área indígena em Paranhos para demarcação
Após quatro anos sem demarcações, 13 territórios estão em processo de reconhecimento
O Ministério dos Povos Indígenas enviará à pasta da Justiça os processos para a demarcação de mais 13 terras indígenas no país, entre elas está o território Ypoi Triunfo, da etnia guarani nhandeva, no município de Paranhos, região da fronteira com o Paraguai.
Em 2007, a Terra Indígena Ypoi Triunfo, de 19,7 mil hectares, foi uma das incluídas no TAC (Termo de Ajustamento de Condutas) celebrado entre Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai), após diversas tentativas dos indígenas de assumir o que chamam de seus tekohas (territórios) e sucessivas expulsões por parte de fazendeiros.
O ano de 2009 foi estabelecido pelo TAC para que a Funai publicasse os RCID (Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação) de um conjunto de terras Guarani e Kaiowá, no sul de Mato do Grosso do Sul, sob pena de multa diária de mil reais em caso de descumprimento do prazo.
No final de 2009, o prazo da publicação venceu e os nhandeva retomaram uma fazenda que reivindicam como sua terra tradicional. Em meio ao clima tenso estabelecido na região, desapareceram os indígenas Genivaldo Vera e Rolindo Vera, professores. O corpo de um deles foi depois localizado. Os indígenas defendem que ambos foram assassinados.
Com uma decisão da Justiça, a comunidade conseguiu permanecer na área, entretanto o clima tenso persistiu. Em 2015, uma nova tentativa foi feita, e, desde então, os guarani nhandeva seguem vivendo em pequenas áreas dentro daquele perímetro.
Os nhandeva aguardam desde 2016 a publicação da Portaria Declaratória da área pelo Ministério da Justiça, para proceder com a demarcação da área. Naquele ano, em 19 de abril, o RCID de Ypo’i/Triunfo foi publicado pela Funai, reconhecendo o direito dos indígenas a 19,7 mil hectares em um perímetro de 97 quilômetros.
O estudo apontou a presença antiga das etnias na área, com um movimento de exclusão a partir do século XVIII, com a colonização da região, mencionando um processo violento. No começo do século XX, o SPI (serviço de Proteção ao Índio) passou a definir pequenas reservas e, em outra frente, o governo federal passou a titular propriedades rurais. Pela Constituição Federal, quem detém área de boa-fé deve ser indenizado por benfeitorias, o que deve ser verificado em uma das etapas antes da homologação.
A nova movimentação se soma às seis terras homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de abril, após quatro anos sem nenhuma demarcação.
Agora, cabe ao ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar a portaria declaratória, ato que oficializa os limites do novo território. Depois, a Casa Civil e a Presidência da República ficam responsáveis pela homologação, que oficializa a área.
Conforme informação divulgada pela Folha de São Paulo, além do território sul-mato-grossense, os novos territórios em processo de demarcação abrigam mais de dez diferentes povos indígenas. São eles: Barra Velha do Monte Pascoal (BA), com povo Pataxó; Cobra Grande (PA), povos Tapajó, Jaraqui e Arapium; Sawré Muybu (PA), dos Munduruku; Sambaqui (PR), dos Guarani Mbyá; Xakriabá (MG), povos indígenas Xakriabá, Jaraqui e Arapiu; Wassú-Cocal (AL), dos Wassú; Tupinambá de Belmonte (BA), dos Tupinambá de Belmonte; Pindoty Araçá-Mirim (SP), dos Guarani Mbya; Djaiko-aty (SP), dos povos Guarani Nhandeva, Tupi e Tupi Guarani; Amba Porã (SP), dos Guarani-Mbya; Ka'aguy Mirim (SP), do povo Guarani-Mbya e Maró (PA), dos Borari e Arapium.
