Mochi apresenta prejuízos de municípios por causa de liminar do rio Taquari
O deputado estadual Junior Mochi (PMDB) destacou que os nove municípios que fazem parte da Região do rio Taquari irão perder projetos de asfalto, saneamento básico, unidades habitacionais, além de projetos industriais que já estavam confirmados. Os prefeitos apresentaram ontem o relatório com todos os prejuízos previstos aos desembargadores da TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3° Região) em função da liminar que impede a liberação de licenças ambientais na região.
Mochi ponderou que cada prefeito pode expor sua situação “caótica” , após a liminar do juiz federal de Coxim que “brecou” todas as construções e iniciativas na região da Bacia do Rio Taquari. “Espero que eles tenham se sensibilizado com esta situação, esperamos que o relator do processo decida pelo efeito suspensivo da liminar até que seja julgado no pleno”, afirmou.
Municípios – De acordo com o deputado, a cidade de Camapuã perderá 250 unidades habitacionais, um polo industrial, um abatedouro municipal, além da rede de abastecimento de água. Também deixará de “tocar” os projetos de drenagem e cinco barracões industriais que já haviam sido confirmados pela prefeitura.
Em Pedro Gomes o município deixará de investir R$720 mil em saneamento básico, além drenagem e pavimentação e a construção de um posto de combustível. Na área de habitação, 155 casas deixarão de ser construídas. Na cidade de Figueirão projetos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) voltados ao saneamento, além de 89 unidades habitacionais estarão entre os prejuízos.
No município de São Gabriel do Oeste ficará impedida a construção de 480 casas populares, duas pontes de concreto, além de R$ 2,6 milhões em recursos para asfalto e R$ 3,7 milhões em saneamento básico. “Já existia um processo aprovado de uma indústria de algodão, o prefeito ponderou que o foi uma decisão exagerada e prejudicial à economia”, destacou Mochi.
Já em Coxim, reduto eleitoral do deputado, ele destacou que projetos habitacionais previstos no MS Forte II, além de recursos voltados a saneamento básico, drenagem, asfalto e abastecimento de água não poderão ser investidos. "No momento não podemos quantificar em valores os prejuízos da cidade", ressaltou ele.
Reunião -Mochi destacou que na reunião de ontem onde participaram os nove prefeitos, procurador geral do estado, representante do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e governador André Puccinelli (PMDB) a comitiva foi bem recebida pelos desembargadores, mas que agora precisa aguardar uma decisão do tribunal sobre o caso.
“Além dos relatórios entregues ficou uma questão em aberto, quem vai arcar com todo este prejuízo? Foi um baque econômico tanto para iniciativa privada como poder público, uma canetada como esta não vai resolver o assoreamento do Rio Taquari”, destacou ele.
Caso - No dia 23 de maio o juiz federal de Coxim, Gilberto Mendes Sobrinho, concedeu liminar proibindo a concessão de licenças ambientais em relação a atividades econômicas e de natureza agrícola na região do rio Taquari. Esta decisão foi tomada após denúncia do MPF (Ministério Público Federal).
Na última sexta-feira, o presidente do Tribunal Regional Federal negou o pedido do governo estadual que solicitou a suspensão da liminar. A comitiva irá pedir o efeito suspensivo da liminar ou o pedido de agravo regimental para que a decisão seja estendida para todo pleno do tribunal.
