MP denuncia deputada por ameaçar atirar em funcionária

MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou a deputada estadual Maria Imaculada Nogueira (PSDB), conhecida como Lia Nogueira, por ameaça que teria sido feita em 8 de julho de 2021 contra a então chefe de seu gabinete, Patricia Brandão. Na época, a parlamentar era vereadora em Dourados. O documento foi protocolado pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno em 21 de julho deste ano.

O crime está previsto no artigo 147 do Código Penal e é definido como “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. A pena é de detenção de um a seis meses ou multa.

A denúncia é de que a parlamentar de 49 anos, ameaçou publicamente a vítima em discurso proferido em evento de comemoração a seu aniversário: "Se você me trair, filha da p***, eu pego uma [pistola] nove milímetros, 'taco' na tua boca e descarrego".

Em relato à polícia, a vítima relatou "categoricamente que ficou atemorizada com a declaração da denunciada". Além disso, seu esposo, que presenciou a situação, afirmou “terminantemente que as declarações da autora geraram temor", o que os fizeram até mudar de endereço.

O documento indica que a denunciada alegou que "as declarações foram realizadas em tom jocoso". No entanto, avalia que foram "suficientes para causar temor à vítima e seus familiares". Foram analisados, além de depoimentos de vítima e testemunhas, um vídeo que mostra o fato, ocorrido na festa de aniversário.

Conforme o documento, será realizada audiência de instrução e julgamento, de forma a coletar depoimentos de envolvidos. O caso deverá ser julgado pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Dourados.

Procurada, a assessoria de imprensa da deputada, por orientação da defesa técnica, informou que ainda não foi intimada sobre o recebimento da denúncia. Desta forma, "se reservará a prestar maiores esclarecimentos em momento oportuno".

Entretanto, foi dito que havia "surpresa do seu oferecimento ao invés do arquivamento, já que claramente os fatos têm conotação política".

"Durante trâmites do inquérito policial, ficou demonstrado a todo tempo que ambas (Lia e Patrícia) tinham costume de brincar dessa mesma forma em tom jocoso (engraçado, cômico) e ainda que ficou demonstrado pelas próprias palavras do marido de Patrícia através de vídeo, que teria sido orientada por terceira pessoa a realizar o boletim de ocorrência", diz a nota encaminhada à reportagem.

Além disso, foi ressaltado que "Lia nunca teve arma e nem portou uma". "Isso reforça que a denúncia falsa nunca passou de uma armação para prejudicar Lia Nogueira".

"Resta claro que tal manobra é mais uma forma de tentar prejudicar Lia Nogueira, politicamente, uma vez que esta já declarou ser pré-candidata pelo PSDB à Prefeitura de Dourados. Tudo será devidamente esclarecido durante eventual recebimento da denúncia respeitando todos os trâmites processuais".

O caso 

Conforme noticiado à época pelo Campo Grande News, a chefe de gabinete da então vereadora Lia Nogueira procurou a polícia para denunciar ameaças de morte que, segundo ela, havia recebido. A servidora contou que ela e os filhos foram ameaçados e que, em mais de uma ocasião, a Nogueira disse que atiraria com a pistola.

Em depoimento, a funcionária havia dito que assumiu a chefia do gabinete no início de 2021, mas afirmou que a relação das duas ficou estremecida a partir de investigação contra a Prefeitura de Dourados, na tentativa de provar supostas fraudes em contratos publicitários.

De acordo com a ex-chefe de gabinete, a parlamentar ficou “mentalmente perturbada” e passou a apresentar "comportamento descontrolado”, inclusive, coagindo a equipe de trabalho em conversas enviadas no grupo de WhatsApp que usavam.

A então funcionária disse que foi até a casa de Nogueira, onde teria recebido a primeira ameaça: “Uma pessoa me perguntou se eu confio em você, porque você sabe sobre toda minha vida. Respondi que se você me trair, eu te mato”. Depois disso, a então chefe de gabinete afirmou que ameaças passaram a ser constantes, mas  que a maioria delas era feita em tom de brincadeira.

Dias depois, o desentendimento passou a ganhar tom mais forte e, posteriormente, foi relatado que durante um jantar, a parlamentar “aconselhou” os filhos da então chefe de gabinete a não saírem de casa até a investigação contra o município ter fim, o que na visão da funcionária, se tratou de uma possível ameaça de sequestro.

No aniversário de Nogueira, durante discurso, o episódio descrito nesta reportagem - que motivou a denúncia do MPMS - teria ocorrido. Na ocasião, o marido da funcionária teria intervido e firmado que se não havia confiança na relação, a parceria deveria se encerrar. A vereadora supostamente concordou e disse que pensava no caso.

Em 2 de agosto daquele ano, a funcionária pediu demissão no grupo do WhatsApp e procurou a delegacia para registrar a ocorrência, protocolada como ameaça.

À época, em resposta ao Campo Grande News, Lia Nogueira negou as acusações e disse estar tranquila. “Isso não me causa estranheza diante da denúncia que estou investigando. Se ela está me denunciando, terá de provar”, afirmou.

A parlamentar afirmou naquele momento que pretendia registrar boletim de ocorrência contra a ex-chefe de gabinete, que segundo ela, era uma amiga e irmã. “Sempre tive um carinho grande por ela, mas acredito que isso é uma armação que envolve o que estou investigando. Não tenho como provar, mas creio que ela foi cooptada, porque as denúncias envolvem gente poderosa”, completou. Lia também negou que tenha arma de fogo.

Com formação em Jornalismo e Direito, Nogueira atuou por mais de 20 anos no ramo jornalístico em Mato Grosso do Sul, em emissoras de rádio e televisão. Em 2020, foi eleita vereadora de Dourados pelo Progressistas e, dois anos depois, filiou-se ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), sendo eleita deputada estadual com mais de 15 mil votos.

(*) Matéria editada às 11h31 para acréscimo de informações.