MP vai fornecer documentos à Câmara sobre investigação no Hospital do Câncer
Atendendo a um ofício entregue pelos vereadores, a promotora de Justiça Paula Volpe se comprometeu hoje a colocar à disposição da Comissão Permanente de Saúde documentos sobre a investigação envolvendo irregularidades no Hospital do Câncer que não estão sob segredo de Justiça. ”O inquérito está tramitando em sigilo na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. Mas também o Ministério Público Estadual está conduzindo uma investigação paralela sob minha responsabilidade e que não está em segredo de justiça. Posso entregar estes documentos e cópia do inquérito civil sem problema”, disse a promotora Paula Volpe, que entrou com uma ação afastando a antiga diretoria comandada pelo médico Adalberto Abrão Siufi.
Durante a reunião com os vereadores, no prédio do Ministério Público onde funcionam as Promotorias de Justiça, a promotora explicou que somente agora o MP agiu porque estava coletando provas. “Desde 2009 a Promotoria oficiava a diretoria que eles não podiam contratar a empresa Neorad, o que nos levou a recorrer ao Judiciário”, contou. A Neorad, que tinha como sócio o diretor geral Adalberto Siufi, prestava serviços ao hospital cobrando pelos serviços 70% acima da tabela do SUS.
A promotora disse aos vereadores que há um ano começou a participar de reuniões com o Conselho Curador do Hospital do Câncer, que, sob sua orientação, começou a rescindir contratos avaliados como irregulares. “Chegamos à conclusão que o problema era com a direção. Ao observamos que procedimentos eram usados apenas em equipamentos da Neorad, concluímos que havia um monopólio”, resumiu.
Para aprofundar as investigações, a Comissão Permanente de Saúde da Câmara, formada pelos vereadores Paulo Siufi (PMDB), Elizeu Dionísio (PSL), Dr. Jamal (PR), Grazielle Machado (PR) e Coringa (PSD), foi reforçada com os vereadores João Rocha (PSDB), Gilmar Neri da Cruz (PRB) e ainda Luiza Ribeiro (PPS) e Zeca do PT que foram os autores do requerimento pedindo a CPI da Saúde, que teve apenas 9 votos favoráveis, faltando um voto para ser aprovado.
O presidente da comissão, Paulo Siufi, disse que, embora a CPI da Saúde não tenha sido criado (faltou um voto), a comissão está buscando informações e documentos para trabalhar de forma integrada. “Não vamos medir esforços, não para punir, porque isso é da competência da Polícia Federal e Mínitério Público Federal, mas sim para investigar e dar satisfação à sociedade que quer saber se existem irregularidades na aplicação do dinheiro público”, afirmou.
Presente à reunião, o corregedor-geral de Justiça, procurador de Justiça Mauri Valentim Riciotti, disse que cada entidade, o Legislativo e o Ministério Público, tem sua responsabilidade. Anunciando uma mudança de estratégia, o corregedor disse que o Legislativo também deverá investigar o caso junto com o MP. “Observo que nosso Legislativo está mais próximo ao povo, seus integrantes são qualificados e os novos vereadores estão surpreendendo”, elogiou o corregedor-geral, que o MP também começará cobrar os órgãos públicos para que cumpram suas responsabilidades.
Apoio político - “Estas irregularidades vem acontecendo há algum tempo e com apoio político. Estas pessoas são engajadas, articuladas, vão ganhando prestígio, até chegar a esta situação. O momento é de cutucar a ferida, tirando as impurezas, para que depois melhore e fique bem. Já pedimos a intervenção e a mudança da diretoria para que o hospital continue funcionando e as pessoas mais carentes não sejam prejudicadas”, analisou Riciotti.
A vereadora Luiza Ribeiro disse que quando a CPI foi pedido, é porque se entendeu que seria o mecanismo mais severo para investigar. Mesmo sem a aprovação da CPI, ela disse que a comissão irá trabalhar para também provocar um profundo debate sobre a gestão da saúde em Campo Grande, passando a limpo as políticas públicas. “Mesmo não sendo uma CPI, vamos aprofundar as discussões. Não podemos apenas ficar aguardando as conclusões do MP”, justificou.
O relator da Comissão Permanente de Saúde, vereador Eliseu Dionízio (PSL), que foi quem entregou o ofício solicitando a documentação à promotora Paula Volpe, disse que aquilo que for repassado aos vereadores servirá para embasar discussões e encaminhamentos. “Não vamos apenas nos esperar resultados de investigações da Polícia Federal ou do Ministério Público, mas também faremos encaminhamentos, a requisição de documentos de outros órgãos, convocação de pessoas e empresas que possam estar envolvidas”, informou o vereador, que também garantiu que o trabalho da Comissão irá envolver outros hospitais, como a Santa Casa e o Hospital Universitário.
