MS faz parceria com Ministérios das Relações Exteriores de R$ 15,6 milhões
Propostas que garantam o cumprimento dos 17 objetivos da ONU contarão com cooperação técnica federal
Mais um passo importante para Mato Grosso do Sul foi dado nesta terça-feira (6). O governador Eduardo Riedel (PSDB) assinou um termo de cooperação técnica com a ABC (Agência Brasileira de Cooperação) do MRE (Ministério das Relações Exteriores) e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
A iniciativa faz parte de um dos pilares da atual gestão de ter um "Estado Verde", bem como assume a responsabilidade como parte federativa no compromisso feito pelo Brasil, na Agenda 2030.
Conforme o documento publicado na edição de hoje no Diário Oficial do Estado, o contrato no valor de US$ 3 milhões, o equivalente a R$ 15.651.000, vai auxiliar no fortalecimento do Estado na condução de processos que envolvem parceria com a iniciativa privada. O termo é válido até maio de 2027.
A cooperação auxiliará por meio de diretrizes para estudos, consultorias e condução de novos projetos de desenvolvimento humano inclusivos e sustentáveis. Desta forma, novos projetos de desenvolvimento da infraestrutura por meio da experiência técnica exercida pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) serão estruturados.
Todos pautados no compromisso do PNUD, com os 17 Objetivos de Desenvolvimento da ONU (Organização das Nações Unidas). O termo assinado por 177 países e pretende até 2030 acabar com a fome, bem como promover sociedades pacíficas e inclusivas.
Na prática, a parceria assinada nesta terça-feira amplia a troca de experiências e estabelece novas metas a um processo de cooperação que já ocorre há mais de oito anos.
Um dos exemplos dos projetos realizados pelo EPE e que cumprem as metas do PNUD são as parcerias público-privadas que estabelece a Infovia Digital e a concessão da rodovia MS-306.
Cooperação técnica - A Agência Brasileira de Cooperação, criada em 1987, é a unidade do MRE responsável por planejar, coordenar, negociar, aprovar, executar, acompanhar e avaliar a cooperação técnica do exterior para o Brasil e do Brasil para o exterior. A ABC também é responsável pela cooperação humanitária brasileira.
Os programas, projetos e atividades de cooperação técnica desenvolvidos pelo governo brasileiro abarcam todas as áreas do conhecimento, sob as modalidades bilateral, trilateral, regional, multilateral ou com blocos de países.
17 Objetivos da ONU - Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
