Nova audiência para tratar do conflito indígena irá acontecer em MS
O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos, (PMDB), convocou os deputados estaduais ligados à questão indígena para mobilizar nova audiência pública para tratar do conflito de terras em Mato Grosso do Sul.
Segundo Jerson, o pedido foi feito pelo senador Delcídio do Amaral (PT). A audiência deve contar com representantes dos produtores rurais, Funai e Governo Federal, além dos deputados estaduais.
O presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, deputado Laerte Tetila (PT), será o responsável por definir a data com a agenda dos participantes.
A previsão é de que a audiência seja uma continuação do debate iniciado no ano passado, quando representantes dos mesmos setores estiveram no Estado. Agora, a discussão retoma já com algumas novas definições.
A Funai publicou o primeiro estudo antropológico, definindo que se trata de território tradicional indígena área na região de Iguatemi.
Tetila frisou que a questão está sendo prejudicada pelo atraso na votação do orçamento da União de 2013. “Ainda não foi votado e com isso não pode se abrir a rubrica de R$ 100 milhões da emenda dos senadores do Estado. Depois disso, precisa ser criado um fundo indígena nacional para repassar o recurso direto para o fundo indígena estadual”, disse.
O recurso será utilizado para indenizar fazendeiros de áreas que demarcadas como indígenas. A indenização foi apontada como melhor solução para resolver o impasse durante a última audiência realizada.
