Nova suplementação de R$ 28,5 milhões na prefeitura é aprovada pela Câmara

Após intensa discussão e até troca de acusações, os vereadores de Campo Grande aprovaram por maioria de votos o pedido de suplementação da prefeitura no valor de R$ 28.564.000, durante a sessão desta quinta-feira (11) da Câmara Municipal. O principal ponto de divergência foi de apontamento de onde sairá o recurso.

Com entrada na Casa registrada no dia 3 deste mês, o projeto só foi alvo de discussão nesta quinta, em regime de urgência, e passando ali mesmo em plenário pelas comissões de orçamento e constituição, sendo aprovadas em ambas sob ressalvas.

A discussão se iniciou com mais intensidade, quando o vereador Marcos Tabosa (PDT) pediu vistas para analisar a suplementação com maior calma. Contudo, o pedido foi negado pela maioria dos parlamentares, sendo a questão votada em definitivo.

"O projeto entrou dia 3, não apareceu nas comissões e aqui, agora, chega em regime de urgência", reclama Clodoilson Pires (Podemos), seguido pelo ex-presidente da Câmara e aliado da atual gestão da prefeitura, João Rocha (PSDB). "Novamente, veio faltando fundamentação ao projeto", comenta o vereador.

Apesar de seu voto favorável ao crédito suplementar, ele novamente cobrou que a pasta de Finanças do município envie nos projetos de onde sairão os recursos para serem suplementados em outras pastas. Em geral, a verba é oriunda de anulação.

"As informações continuam pobres", frisa, enquanto a petista Camila Jara defendeu que a Constituição indica a necessidade de tal discriminação orçamentária, tendo breve discussão com o vereador Tiago Vargas (PSD). "Vai estudar", bradou.

Vargas respondeu à provocação após o líder do PSD na Casa, Otávio Trad, afirmar que a lei preconiza que a suplementações que passam pela Câmara Municipal não precisam constar de onde sairão, mas apenas os destinos. Clodoilson e Jara se manifestaram, sendo que a petista chegou a falar em crime de responsabilidade.

Camila votou contra a aprovação da suplementação, assim como André Luís (Rede). "Votamos no susto só nesse ano, R$ 135 milhões em crédito suplementar, agora mais R$ 28 milhões. Vamos votar no susto e vai passar R$ 163 milhões, liberando dinheiro sem analisar de onde está saindo", dispara André.

Após muita discussão e desentendimentos, a sessão, que precisou ser prorrogada pelos parlamentares municipais, conseguiu aprovar em única discussão o pedido do Executivo do município, com 2 votos contra e 25 a favor.

O projeto - Assinado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), a suplementação indica que o dinheiro terá várias pastas e serviços como destino, como despesas de semaforização e sinalização da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), aquisição de cestas básicas e finalização de obras no Horto Florestal.

A pasta do Executivo municipal com maior demanda é a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), com R$ 14,9 milhões que serão disponibilizados, seguida por R$ 5,8 milhões para a FMS (Fundo Municipal de Saúde) e R$ 3,1 milhões para a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários).