Olarte pode adotar projeto paulista de terceirização da saúde via OSS
O prefeito Gilmar Olarte está estudando a possibilidade de trazer de São Paulo para Campo Grande experiências bem sucedidas, como a operação de serviços na área de saúde pública por Organizações Sociais de Saúde, as OSS. A ideia nasceu da viagem que Olarte fez ontem à capital paulista, onde teve contato com projetos nas áreas de saúde e trânsito.
Nesta quarta-feira (9), Olarte disse que todas as ações que forem possíveis para melhorar a saúde serão tomadas em Campo Grande. Explicou, porém, que ainda vai estudar essa alternativa de terceirização através das OSS. “Vamos estar atentos. Isso aí não foi ainda processado, mas são sugestões, ideias, que precisam ser estudadas”, advertiu.
Indagado se vai abrir espaço para as OSS em Campo Grande, Gilmar Olarte respondeu: “No momento, não. Vamos apenas estudar”. Além da questão das OSS, o prefeito da Capital também ficou “maravilhado” com a experiência paulistana com o “monotrilho” no sistema de transporte público. Segundo Olarte, é preciso resolver os problemas mais urgentes da cidade, mas também pensar Campo Grande para daqui a 20 anos.
Já o secretário municipal de Saúde, Jamal Salém, admitiu que realmente há a possibilidade da prefeitura operar com as OSS, que são entidades terceirizadas de saúde, em geral filantrópicas. Tais empresas são contratadas mediante licitação, para operar serviços nas áreas de saúde pública, sendo referências o Hospital Albert Einstein e a Associação Beneficente Casa de Saúde Santa Marcelina, em São Paulo (SP).
A ideia, conforme o secretário, é implantar o que for necessário para melhorar o atendimento de saúde aos cidadãos. “Nós temos que melhorar a saúde de nossa cidade. As reclamações são muitas sobre a demora no atendimento, então estamos trabalhando para isso. Tudo que vá nessa direção é bem vindo”, declarou o dirigente.
Observou, contudo, que a implantação de OSS em Campo Grande depende de prévia aprovação do Conselho Municipal de Saúde. “Nós temos de conversar com os conselheiros. O Conselho é importante para liberação dos projetos”, informou.
Experiência paulista - As Organizações Sociais de Saúde (OSS) representam um modelo de parceria adotado pelo governo do Estado de São Paulo para a gestão de unidades de saúde, finalizado entre 1998 e 2001, previsto no Programa Metropolitano de Saúde (PMS), formalizado pela lei complementar nº 846 de 04 de junho de 1998.
A legislação estadual regulamentou a parceria com entidades filantrópicas, que passaram a ser qualificadas como Organizações Sociais de Saúde e que, em decorrência dessa qualificação, adquiriram o direito de firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde, visando o gerenciamento de hospitais e equipamentos públicos de saúde. Este modelo de gestão introduziu novos conceitos de relacionamento com o setor filantrópico, que se mostraram eficientes.
A experiência iniciou-se com um grupo de 15 hospitais localizados em regiões carentes de serviços, buscando melhorar o acesso da população à atenção hospitalar, principalmente na região metropolitana de São Paulo.
Atualmente 37 hospitais, 38 ambulatórios, 1 centro de referência, duas farmácias e três laboratórios de análises clínicas são administrados por esta forma de gerenciamento. Os novos hospitais colocaram a serviço do SUS cerca de 4.300 leitos no Estado de São Paulo.
Há, porém, críticas ao trabalho das OSS, como o fato dessas entidades efetuarem contratações diretas de celetistas, sem precisar realizar concurso público. O portal Transparência São Paulo já informava há quatro anos que as Organizações Sociais de Saúde realizam uma má gestão dos recursos. “Dos 13 hospitais gerenciados por OSs, 11 tiveram déficit, algumas em mais de 10%”, denunciou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo (Sindsaúde) Angelo D’Agostini. Estes déficits são pagos por empréstimo bancário, cobertos no ano seguinte na renovação do contrato. “O contrato estabelece um valor, capaz de cobrir certo número de procedimentos. Quando há déficit, no ano seguinte este valor é aumentado”, explica D’Agostini.
A terceirização da saúde no Estado de São Paulo rendeu às OSS, em 2009, um pagamento extra que teria chegado a R$ 178 milhões, segundo o Transparência São Paulo. Esse valor seria a somatória dos repasses previstos nos contratos de gestão firmados pelo governo do Estado com entidades que administram hospitais e que, supostamente, oferecem "qualidade no serviço". Vale destacar que esse montante, referente a 10% do valor total dos contratos e pago parceladamente, não está ligado ao cumprimento de metas de atendimento em emergência ou consultas. É um valor pago porque o Estado considera que as entidades são competentes no que fazem.
