Oposição quer que Justiça suspenda eleição da OAB e afaste Júlio Cesar
O grupo de ex-dirigentes e ex-conselheiros que fizeram a “renúncia coletiva” na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) vai pedir à Justiça Federal a suspensão imediata da eleição marcada para 16 de junho e o afastamento do presidente da entidade, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
A ação, que visa principalmente anular a decisão do Conselho Federal da OAB que convocou eleição apenas para cargos vagos, deixando intocada a presidência, seria ajuizada hoje, mas seus elaboradores ainda estão dando o “retoque final” e a propositura ficou para amanhã, segundo o advogado Carlos Marques, ex-presidente da OAB-MS e ex-conselheiro federal que também integra o grupo oposicionista.
A intenção de anular a decisão do Conselho Federal da OAB, conforme Marques, decorreu do entendimento de que a convocação de eleição por chapa parcial, que não contempla a totalidade de cargos, “contraria o Estatuto e o Regulamento Geral da entidade”.
Para Carlos Marques, além disso, a gestão de Júlio Cesar está isolada e o presidente é responsável por uma grave crise moral, visto que responde na Justiça a processos criminal e de improbidade administrativa, propostos pelo Ministério Público Estadual (MPE) em razão do contrato, sem licitação, celebrado com o então prefeito Alcides Bernal (PP) para elevação do índice de ICMS de Campo Grande.
“Não há condições de mantemos na Ordem um presidente que não tem condições de conduzi-la. A Justiça Federal precisa suprir essa falha do Conselho Federal da OAB”, defendeu Marques. “O Ministério Público entrou até mesmo com ação penal; o presidente está totalmente comprometido e não pode continuar na Ordem”, acrescentou.
A ação será proposta amanhã por vários advogados. “São vários autores que eram diretores e renunciaram e agora são autores da ação”, informou o ex-presidente da OAB.
