OAB marca eleição em 16 de junho para “reposição” de 56 dirigentes
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) marcou para 16 de junho a eleição suplementar que vai preencher 56 vagas após renúncia coletiva.
A estratégia era esvaziar a entidade, forçar intervenção do Conselho Federal da OAB e realizar nova eleição para presidente. Antes aliado, um grupo de advogados rompeu com o presidente Júlio Cesar Souza Rodrigues. O pedido de intervenção foi julgado pelo conselho, que determinou, no entanto, somente a realização de eleição para os cargos vagos.
A comissão eleitoral é formada por conselheiros federais: Francisco Eduardo Torres Esgaib (Mato Grosso), César Augusto Moreno (Paraná), Henrique Mariano Neves (Pernambuco), José Mário Porto Júnior (Paraíba) e Márcio Kayatt (São Paulo).
Conforme edital de convocação, a eleição suplementar será das 9h às 17h. As chapas fechadas poderão ser registradas até às 18h de 16 de maio.
A chapa será composta por quatro diretores: vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e diretor-tesoureiro; 13 membros titulares e 32 suplentes para o Conselho Seccional; quatro conselheiros federais; e 3 membros para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.
O mandato vai até 31 de dezembro de 2015, com exceção dos conselheiros federais, cujos mandatos terminam em 31 de janeiro de 2016. Ainda segundo o edital, “tendo em vista tratar-se de situação excepcional, caberá recurso ao Conselho Federal” sobre os atos da comissão eleitoral.
A partir do dia 16 de maio, é vedada a regularização da situação financeira de advogado perante a tesouraria da OAB. O grupo de oposição ao presidente deve entrar com ação na Justiça questionando a eleição parcial na entidade.
A crise na entidade surgiu em razão de contrato, firmando em agosto de 2013, entre o presidente da OAB e o então prefeito Alcides Bernal (PP), que foi cassado. O objetivo era aumentar o índice provisório de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a resolução da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).
O motivo da discórdia é o fato de Bernal também ser advogado e responder a processos éticos na OAB/MS, havendo, portanto, possibilidade de Júlio Cesar influir nos julgamentos. A situação levou a renúncia de 81 dirigentes e a pedido de intervenção.
