Opositores a Júlio ainda estudam ação contra eleição parcial na OAB-MS
O principal grupo de oposição ao presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, ainda estuda o formato e conteúdo da ação judicial que pretendem interpor contra a decisão do Conselho Federal que convocou eleição extraordinária em Mato Grosso do Sul para preencher os cargos dos que renunciaram.
“Vamos entrar com a ação, mas ainda estamos elaborando. Já fizemos a minuta da ação com os fundamentos e eu estou analisando e acrescentando alguma coisa”, informou Jully Heyder, ex-secretário-geral adjunto da OAB-MS. Amanhã, ele deve submeter as colegas essa proposta de ação judicial.
A principal fundamentação da ação judicial será a suposta afronta a dispositivo do Estatuto da OAB e regulamento geral que estabelece que eleição na Ordem deve ser feita com chapa completa e não de forma parcial, como definida pelo Conselho Federal.
Indagado sobre o juízo em que deverá ser proposta a ação, Jully Heyder respondeu: “Se for mandato de segurança o juízo competente será o de Brasília. Se for outro tipo de ação, vamos propor aqui mesmo na Justiça federal”.
Questionado se o grupo, que é integrado pelo 81 dirigentes e conselheiros que renunciaram aos cargos na OAB-MS, vai participar da eleição parcial convocada pelo Conselho Federal, Jully disse que a princípio ele e seus colegas não estão tratando disso. “Como podemos falar de participação em eleição se vamos pedir à Justiça que anule a decisão que a convocou?”, perguntou o advogado.
