Orçamento da Capital para 2014 sobe 10 vezes mais que o previsto na LDO
O Orçamento de Campo Grande para 2014 é maior do que a estimativa inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no começo de julho pela Câmara e sancionada e publicada pelo prefeito Alcides Bernal no dia 8 de agosto passado. O projeto de LDO de Bernal, considerado excessivamente conservador e até recessivo do ponto de vista econômico, previu 0,61% de reajuste no valor global do Orçamento, quase dez vezes abaixo da expectativa inflacionária para 2013. Agora, porém, na peça da Lei do Orçamento Anual o valor de receita e despesa estimado é de 6,8%.
Na época em que a LDO foi proposta, em meados de abril, o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderlei Ben Hur, argumentou que o baixo índice de crescimento se devia ao fato de que antes “os valores eram superestimados”. Segundo ele, agora foram estabelecidos números mais próximos da realidade. “No Orçamento tem muitos itens de receita que não aconteciam, como o caso dos convênios, nos quais são investidos cerca de 30 a 40% do valor previsto no Orçamento”, explicou ele.
Assim, a previsão inicial de crescimento que era de apenas 0,61%, representando um pífio valor de R$ 17 milhões, resultaria num Orçamento de R$ 2,815 bilhões para 2014, já que a peça orçamentária deste ano tem valor global de R$ 2,798 bilhões. Já no projeto de Lei de Orçamento Anual (LOA) encaminhado à Câmara na última segunda-feira (2) prevê receita e despesa 6,8% maior, no valor de R$ 2,99 bilhões.
Esse é um dos pontos que estão sendo questionados pelos vereadores, embora não haja impedimento legal para que haja modificação do valor global do Orçamento, mesmo que supere a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Para integrantes da Mesa Diretora da Câmara, não houve a devida consulta aos órgãos para elaboração do Orçamento de Campo Grande. A verba estipulada para a Câmara, por exemplo, não teria sido objeto de consulta. “O prefeito não mandou a estimativa de receita e aí não pudemos elaborar a nossa proposta da Câmara”, explicou um assessor.
Além disso, o valor do duodécimo da Câmara teria sido reajustado com índice bem abaixo do estipulado para o Orçamento de 2014 como um todo. O reajuste do Orçamento foi de 6,8%, enquanto a verba para os vereadores só teria aumentado 0,9%, na proposta do prefeito Alcides Bernal.
