Orçamento prevê corte em saúde e mais dinheiro para educação em 2017
Se depender do atual prefeito, Alcides Bernal (PP), o próximo administrador de Campo Grande terá menos dinheiro para investir em saúde, uma das áreas mais problemáticas do município. No projeto orçamentário da Prefeitura para 2017, que está em análise na Câmara Municipal de Campo Grande, a estimativa é de investimentos inferiores aos patamares de 2016, enquanto na educação deve haver um aumento.
Em 2017, a projeção é de que os investimentos em saúde sejam de R$ 982,5 milhões, 27,37% do total previsto no orçamento. A Lei Orçamentária de 2016 previa aplicações de R$ 1,1 bilhão, 34,27%. Uma queda de 11%.
Na área da educação, a previsão é de maior aplicação de verbas. Enquanto em 2016 foram investidos R$ 765 milhões, 22,16%; para o ano que vem, há previsão de investimentos de R$ 943,8 milhões, 26,29%. Um aumento de 23%.
Um dos motivos deste incremento financeiro se deve ao fato de haver um limite constitucional mínimo de 25% a ser investido em educação. Enquanto, para saúde, esse deve ser empregado ao menos 15%.
O projeto de Lei Orçamentária proposto pelo Executivo prevê um total de gastos de R$ 3,59 bilhões para 2017, um aumento de 3,9% em relação a 2016.
Cultura – Quem vai se beneficiar desse leve aumento nas receitas é o setor da Cultura. Devem ser investidos R$ 37,6 milhões, o que representa 1,05% do total. Em 2016, a previsão foi de R$ 36 milhões, relativo a 1%, que representa a proporção constitucional mínima de investimento, prevista em lei.
Dos R$ 3,59 bilhões previstos para 2017, R$ 3 bilhões, 83,75% do total, estão comprometidos com gastos com pessoal, encargos sociais e “outras despesas correntes”. Apenas R$ 536 milhões, 14,93%, constam como disponíveis para investimentos.
Início da análise - A prestação de contas da Prefeitura ainda está em fase de distribuição para os gabinetes dos vereadores. Estes devem fazer análise dos números e apresentar emendas no orçamento para 2017. A apresentação do relatório final e votação devem ficar para dezembro deste ano.
