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NOVEMBRO, SEGUNDA  18    CAMPO GRANDE 29º

Política

Habite-se

Proprietários de imóveis ganham 12 meses para regularização na Prefeitura

Dez 07, 2023 - 15:07
Proprietários de edificações que estão em desacordo com o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo ganharam mais ...

Mais um ano

Vereadores renovam isenção de imposto do Consórcio Guaicurus

Dez 07, 2023 - 13:57
Foi aprovado nesta quinta-feira (7), em regime de urgência, o projeto de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto...

Servidores municipais

Sindicatos cobram pagamento de periculosidade e insalubridade a servidores

Dez 07, 2023 - 12:45
Representantes de sindicatos de categorias de servidores públicos se reuniram, na manhã desta quinta-feira (7), para cobrar cumprimento d...

Regulamentação

Vereadores aprovam projeto para dar segurança em transfusões sanguíneas em pets

Dez 07, 2023 - 12:37
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta quinta-feira (7) um projeto de lei que estabelece regras para os serviços de hemoterapia...

Quase unanimidade

Considerado "momento histórico", Projeto da Lei do Pantanal passa na Assembleia

Dez 07, 2023 - 11:49
Quase que por unanimidade, como já era esperado, o projeto conhecido como "Lei do Pantanal" passou nesta quinta-feira (7) em primeira dis...

Sem polêmica

Reajuste das taxas de cartórios é aprovado pelos deputados em 1ª votação

Dez 07, 2023 - 11:37
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta manhã o projeto de lei enviado pelo Poder Judiciário que reajusta os valores cobrados no...

Impostos na pauta

Secretários de Fazenda do País se reúnem hoje em Bonito

Dez 07, 2023 - 06:50
Secretários de Fazenda dos estados se reúnem hoje no Hotel Zagaia, em Bonito, durante a 43ª reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secr...

Contra a violência

Câmara dos Deputados aprova projeto de proteção a mulheres em boates e shows

Dez 06, 2023 - 23:43
A Câmara dos Deputados aprovou, com apoio dos oito parlamentares de Mato Grosso do Sul, projeto que cria um protocolo de combate e preven...

Tribunal de Contas

Projeto que eleva idade para conselheiro terá tramitação relâmpago

Dez 06, 2023 - 19:31
O curto prazo para analisar temas que chegaram de última hora à Assembleia Legislativa tem tornado recorrente os acordos de liderança par...

Na conta

Prefeituras recebem 1% do FPM nesta quinta-feira para garantir 13º do servidor

Dez 06, 2023 - 17:45
Nesta quinta-feira (7) as prefeituras aguardam o repasse da parcela referente ao 1% de dezembro de 2023, cuja estimativa de valor já foi ...

Congelada

Assim como MS, vizinho Mato Grosso também manterá alíquota de ICMS

Dez 06, 2023 - 17:34
Após o governador Eduardo Riedel (PSDB) dizer nesta semana que vai manter em 17% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercador...

Relatório

Ao contrário do resto do país, MS tem 73,9% prefeituras com as contas no azul

Dez 06, 2023 - 16:45
O tradicional estudo elaborado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) mostra cenários diferentes entre o restante do país e Mato ...

Precisa acompanhar

Em "boom" da celulose, setor pede mais qualificação profissional em MS

Dez 06, 2023 - 15:35
Em agenda interna nesta quarta-feira (6), o governador Eduardo Riedel (PSDB) recebeu o presidente da IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores...

Nesta quinta

Com 5 emendas, Lei do Pantanal segue para votação em plenário

Dez 06, 2023 - 12:53
Com 44 emendas apresentadas e apenas cinco delas aprovadas, o projeto conhecido como "Lei do Pantanal" passou nesta quarta-feira (6) pela...

Valores retroativos

Deputados aprovam vencimento de R$ 41,8 mil para defensores

Dez 06, 2023 - 11:54
Os deputados estaduais aprovaram esta manhã, em primeiro turno de votação, projeto de lei que eleva para R$ 41.845,48 os vencimentos de d...

Engrossou coro

Fiems defende redução maior em fundos que lucram com taxa cartorária

Dez 06, 2023 - 10:04
As reações ao projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa prevendo mudanças nos valores das taxas cartorárias continuam. O posic...

Reajuste nas escrituras

Sem debate público, projeto de taxas de cartórios passa pela CCJ e vai à votação

Dez 06, 2023 - 09:50
Os deputados integrantes da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa aprovaram esta manhã o projeto d...

Do governador

Chegam à Alems projetos sobre ICMS e mudança em idade de conselheiros do TCE

Dez 05, 2023 - 17:29
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa projetos relacionados ao ICMS (Imposto sobre a...

Para 2024

Riedel defende PEC que eleva idade máxima para escolha de conselheiros do TCE

Dez 05, 2023 - 15:34
O governador Eduardo Riedel (PSDB) confirmou nesta terça-feira (5) que em 2024 a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) dev...

Bonito

Em hotel de luxo, prefeitos discutem redução de fundo, persuasão e governança

Dez 05, 2023 - 15:17
Durante três dias, no hotel Zagaia Eco Resort, em Bonito, distante 257 quilômetros de Campo Grande, a Assomasul (Associação dos Município...