Parecer sobre pedido de cassação de Bernal pode sair esta semana
Protocolado no setor de Apoio Legislativo, o pedido de impeachment contra o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), agora segue para a Procuradoria Jurídica da Câmara dos Vereadores e após parecer jurídico, caso preencha os requisitos para tramitação, seguira para o presidente da Casa, João Rocha (PSDB).
Rocha acredita que ainda nesta semana saia o parecer e a partir daí é preciso seguir todas as regras de tramitação previstas no regimento interno e Lei Orgânica do município.
Alegando que não leu o pedido, o presidente da Câmara, disse: “sabemos que se trata de desmandos do prefeitos, artes que faz e não tinha necessidade de fazer”.
O documento que pede o afastamento do prefeito sustenta que Bernal deu "pedaladas fiscais", assim como os motivos que levaram ao afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).
O documento diz que as pedaladas foram dadas quando quotas patronais relativas aos convênios com a Seleta e a Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) não foram pagas pela prefeitura, gerando então enriquecimento ilícito por parte da prefeitura por meio de fraude ou "maquiagem" do orçamento da Capital.
Aponta, ainda, que as irregularidades foram cometidas durante ano eleitoral, indicando uma incidência em condutas que a Lei em questão foi criada, justamente, para combater.
